A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou entre 6 e 10 de julho uma série de fiscalizações em postos de combustíveis de Uberlândia e de outros 12 municípios mineiros. No balanço em Minas Gerais, a atuação resultou em 17 autos de infração e duas interdições cautelares, além da coleta de 20 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Em Uberlândia, duas unidades foram vistoriadas e nenhuma apresentou irregularidade. No total do estado, os fiscais inspecionaram 39 estabelecimentos. A ação abrangeu, além de Uberlândia e da capital Belo Horizonte, os municípios de Fervedouro, Candeias, Itapeva, Nepomuceno, Três Pontas, Extrema, Perdões, Campo Belo, Ouro Fino e Borda da Mata.
Como foram as fiscalizações
A operação integra uma nova fase de trabalho da ANP voltada ao combate a preços abusivos e práticas oportunistas no mercado de combustíveis. Durante as vistorias, os postos foram notificados a encaminhar notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes aos últimos períodos para que a agência avalie margens praticadas.
Se as documentações indicarem margem considerada abusiva, as empresas poderão responder a processos administrativos. As sanções previstas variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, conforme o porte do estabelecimento e a gravidade da infração.
Contexto nacional
As fiscalizações em Minas fizeram parte de uma mobilização nacional que, no período de cinco dias, totalizou 260 ações distribuídas por 15 estados. Entre os locais inspecionados no país, 239 eram postos revendedores de combustíveis líquidos, 18 revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), dois postos de aviação e um Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
Em 11 casos foi lavrado auto de infração imediato por descumprimento de notificações anteriores, quando os proprietários se recusaram a entregar documentos solicitados para avaliação de preços.
Essa fase faz parte de um plano estratégico de três meses lançado pela ANP em 1º de julho, que combina ações ostensivas, educativas e coercitivas. A meta da agência é ampliar em mais de 40% o volume de fiscalizações até o fim de setembro, tomando como referência a média do primeiro quadrimestre do ano.
Desde o início das fiscalizações direcionadas ao combate a preços abusivos, em março, a ANP já soma 2.790 ações no país. Dessas, foram gerados 487 autos de infração gerais, sendo 23 especificamente motivados por aumento injustificado no preço final cobrado nas bombas. Paralelamente, os fiscais mantiveram inspeções rotineiras para verificar se o volume fornecido pelas bombas está correto e se a qualidade dos combustíveis atende às normas vigentes.
Com informações de Paranaibamais
