Medidas visam reforçar segurança operacional da Conta Pagamentos Instantâneos
O Banco Central anunciou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas focado em aumentar a segurança operacional e o gerenciamento da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), utilizada pelos participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para liquidação em tempo real. Segundo a autoridade monetária, as mudanças buscam aprimorar a capacidade das instituições de reagir de forma ágil a suspeitas de fraudes ou a falhas operacionais.
O SPI funciona como a infraestrutura de liquidação em tempo real e, para operar, os participantes diretos mantêm Conta PI junto ao Banco Central. O órgão ressaltou que a gestão adequada dessa conta é essencial para garantir liquidações contínuas e seguras entre os participantes do sistema financeiro.
Em comunicado, o BC afirmou que as medidas anunciadas não são conjunturais e não têm relação com o ataque hacker sofrido pelo BTG no fim de semana, incidente que resultou no desvio de R$ 100 milhões e levou à suspensão temporária das operações via PIX da instituição financeira. A autoridade explicou que a etapa atual de aprimoramentos amplia funcionalidades que permitem respostas mais rápidas diante de ocorrências suspeitas.
Entre os avanços previstos pelo Banco Central estão:
Configuração de limite mínimo de saldo operacional: as instituições poderão fixar um patamar de saldo abaixo do qual a Conta PI deixará de aceitar a emissão de novas ordens de pagamento instantâneo. Conforme o BC, esse mecanismo reduz o risco de perdas financeiras em cenários de irregularidade.
Bloqueio automático da Conta PI: caso o saldo atinja o limite mínimo previamente configurado e se o participante tiver ativado a opção, o acesso à liquidação de ordens no SPI será temporariamente interrompido. O desbloqueio só poderá ser feito manualmente pela própria instituição, no momento que julgar apropriado.
Canal alternativo de consulta ao extrato da Conta PI: será disponibilizada uma via alternativa para que as instituições acompanhem a movimentação da conta mesmo se houver indisponibilidade de acesso à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), situação que pode ocorrer por problemas internos ou tentativas de fraude.
O Banco Central afirmou que os aprimoramentos têm como objetivo reforçar a proteção dos recursos mantidos na instituição e fortalecer a confiança no ambiente de pagamentos instantâneos e no sistema financeiro como um todo.
Com informações de G1
