Ministro afirma que revogação é plausível e pede avaliação dos impactos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta sexta-feira (17) que é possível revogar a chamada “taxa das blusinhas”, criada pelo Legislativo e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi dada em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, após questionamento sobre a medida.
Boulos ressaltou que a iniciativa de tributar compras internacionais de baixo valor não partiu do Executivo. Segundo o ministro, o texto com a cobrança foi incluído no projeto pelo relator no Congresso, enquanto o governo federal enviou ao Parlamento proposta que não previa essa taxação.
O ministro também apontou a necessidade de avaliar os efeitos da medida antes de qualquer decisão definitiva. “É preciso fazer um balanço”, disse Boulos, destacando a importância de se apurar quantos empregos foram gerados ou preservados e qual foi o custo para milhões de consumidores que fazem compras por plataformas digitais. Com esses números, afirmou, será possível tomar uma decisão mais efetiva, e a revogação pode ser colocada em pauta — mas a definição final, segundo ele, caberá ao presidente Lula.
A chamada “taxa das blusinhas” refere-se ao imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50, sancionado em 2024 pelo presidente Lula a partir de proposta aprovada pelo Legislativo. Entre janeiro e março deste ano, o governo federal arrecadou R$ 1,28 bilhão com o imposto de importação sobre encomendas internacionais, montante que representa avanço de 21,8% em relação ao mesmo período de 2025, quando a arrecadação alcançou R$ 1,05 bilhão, segundo a Receita Federal.
Embora a cobrança tenha contribuído para a arrecadação federal, a medida também tem provocado prejuízos aos Correios e gerado preocupação na ala política do governo. O aumento da taxação atendia a um pleito da indústria nacional, que defende medidas para equilibrar as condições no comércio exterior.
Na quinta-feira (16), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), disse, em conversa com jornalistas, que considerava “uma boa” a revogação da taxa, caso fosse consultado. Por outro lado, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) manifestaram-se contra o fim da cobrança. O ex-ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, afirmou recentemente que apoia o imposto e que não há decisão do governo sobre sua revogação.
Empresários e trabalhadores de 67 associações enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em protesto contra a possível revogação da taxa.
Com informações de G1
