Com a classificação da Seleção Brasileira para as fases eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, governos locais em diversas capitais decidiram alterar o funcionamento das repartições públicas no dia do jogo de segunda-feira (29), às 14h. A liberação de servidores e a redução de jornada variam entre esferas e dependem de normativas específicas de cada município ou estado.
No âmbito federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria que permite, de forma excepcional, a modificação do horário de trabalho nos dias em que a Seleção atuar. A medida não caracteriza ponto facultativo nacional: órgãos federais devem manter funcionamento e a saída antecipada de servidores depende de autorização interna, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais.
Para o jogo desta segunda, os servidores federais estão autorizados a se ausentar a partir das 11h, desde que haja autorização do respectivo órgão. As horas não trabalhadas precisam ser compensadas entre 3 de agosto e 30 de setembro; caso contrário, poderá haver desconto proporcional na remuneração.
No setor privado, não há obrigatoriedade legal de liberação durante partidas da Seleção; a decisão cabe a cada empregador. Trabalhadores que saírem mais cedo sem acordo podem sofrer descontos salariais, ter de compensar horas ou enfrentar outras penalidades previstas pela empresa.
Capitais que decretaram ponto facultativo ou reduziram expediente
Entre as 27 capitais brasileiras, 21 já definiram ponto facultativo ou redução de expediente para a próxima segunda-feira. As cidades que anunciaram medida são: Aracaju (SE); Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Campo Grande (MS); Cuiabá (MT); Fortaleza (CE); João Pessoa (PB); Macapá (AP); Manaus (AM); Natal (RN); Recife (PE); Rio Branco (AC); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); Palmas (TO); Porto Alegre (RS); Porto Velho (RO); São Paulo (SP); Teresina (PI) e Vitória (ES).
Ainda há duas capitais em que a data coincide com o feriado de São Pedro: São Luís (MA) e Boa Vista (RR). Outras quatro capitais — Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO) e Maceió (AL) — não haviam informado o funcionamento das repartições até a última atualização desta reportagem.
O que é ponto facultativo e próximas partidas
O ponto facultativo permite que órgãos públicos dispensem servidores sem prejuízo salarial, mantendo apenas serviços essenciais. No setor privado, a declaração não impõe obrigatoriedade às empresas, que podem escolher liberar funcionários ou não.
Caso o Brasil avance nas fases da Copa, a seleção terá partidas em dias úteis conforme o calendário: 16 avos de final em 29 de junho (segunda), às 14h; oitavas em 5 de julho (domingo), às 17h; quartas em 11 de julho (sábado), às 18h; semifinal em 15 de julho (quarta), às 16h; e final em 19 de julho (sábado), às 18h. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal consideram o sábado como dia útil, logo as mesmas regras de jornada aplicam-se a partidas disputadas nesse dia.
Servidores e trabalhadores devem observar as normas do seu órgão ou empregador para evitar descontos ou necessidade de compensação de horas.
Com informações de G1
