Contas do governo em fevereiro
O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (30) que as contas do governo registraram um déficit primário de R$ 30 bilhões em fevereiro. O resultado, divulgado pelo órgão, considera apenas receita e despesa primária, sem incluir os juros da dívida pública.
O déficit de fevereiro representa uma leve melhora na comparação anual: no mesmo mês do ano passado o resultado havia sido positivo em R$ 32,8 bilhões (valor corrigido pela inflação). Em termos de receita, houve aumento real de 5,6% na receita líquida no mês, após as transferências constitucionais a estados e municípios, que somou R$ 157,8 bilhões.
Por outro lado, as despesas totais do governo alcançaram R$ 187,7 bilhões em fevereiro, com alta real de 3,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo o Tesouro, o crescimento das despesas concentrou-se em algumas áreas específicas: Educação (+R$ 3,4 bilhões), em razão do aporte no Programa Pé de Meia; Saúde (+R$ 1,4 bilhão); Pessoal e Encargos Sociais (+R$ 2,2 bilhões), resultado dos reajustes concedidos aos servidores em 2025; e Benefícios Previdenciários (+R$ 1,7 bilhão), decorrente do aumento no número de beneficiários do RGPS e do reajuste do salário-mínimo.
Resultado no primeiro bimestre
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, as contas do governo apresentaram superávit primário de R$ 56,85 bilhões, também segundo os dados oficiais. Esse desempenho mostra pequena melhora frente ao primeiro bimestre do ano anterior, quando o resultado positivo foi de R$ 56,66 bilhões (valor corrigido).
No primeiro bimestre, a receita líquida após transferências constitucionais totalizou R$ 430,5 bilhões, equivalendo a um aumento real de 2,8%. As despesas totais nos meses de janeiro e fevereiro somaram R$ 373,6 bilhões, com alta real de 3,0% no período.
Meta fiscal para 2026
Para 2026, a meta fiscal estabelecida é de saldo positivo equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal aprovado em 2023 prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central, o que significa que a meta será considerada cumprida se o governo registrar saldo zero ou alcançar um superávit de R$ 68,6 bilhões.
O texto também permite que o governo exclua do cálculo R$ 63,5 bilhões em despesas, valor que pode ser usado para pagar, por exemplo, precatórios. Considerando a banda em torno da meta fiscal e os abatimentos legais, a previsão oficial do governo é de que as contas apresentem um déficit de quase R$ 60 bilhões em 2026. Se esses números se confirmarem, as contas públicas permaneceriam negativas ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
