Heine Allemagne, inventor do spray de barreira usado por árbitros para marcar a distância de 9,15 metros em cobranças de falta, afirma que ainda não recebeu remuneração pela criação. Morador de Uberlândia e nascido em Ituiutaba, o inventor de 55 anos mantém disputa judicial contra a FIFA que já dura mais de nove anos.
Inventor e origem da tecnologia
Allemagne desenvolveu a espuma volátil — que desaparece poucos minutos após aplicação no gramado — em 2000. A tecnologia foi registrada em diversos países sob a marca Spuni. Segundo o inventor, a FIFA passou a tratar comercialmente do spray em 2009, mas não efetuou pagamento de royalties, o que motivou o ajuizamento de ação em 2017 para reconhecimento de violação de patente e cobrança de indenização.
Trâmite judicial
Em 2019, a FIFA tentou anular a patente registrada por Heine, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça. No julgamento de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu definitivamente que a Federação Internacional de Futebol havia infringido a patente do inventor, estimando a indenização em cerca de R$ 200 milhões.
Decisão no STF e pontos pendentes
A FIFA recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro de 2026, o ministro relator Gilmar Mendes aceitou parcialmente o recurso da entidade. A Corte confirmou que Heine Allemagne é o único criador da tecnologia e manteve a validade da patente, mas deixou pendente a análise de questões relacionadas à Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663/2012) e ao período de 30 dias da Copa do Mundo de 2014.
Conforme Heine, a decisão do STF não reverteu a vitória no mérito, restando apenas a discussão sobre a aplicação da Lei Geral da Copa. O ministro pode rever o voto ou remeter o caso para a Segunda Turma do STF. Caso haja decisão favorável ao inventor nessa etapa, será iniciada a liquidação da sentença para fixação do valor da indenização. Heine afirmou que o montante estimado é de US$ 40 milhões, mas que o valor pode ser maior.
Posicionamento do inventor
Heine declarou que não recebeu nenhum pagamento e que ingressou na Justiça em 2017 para buscar a reparação. Ele também declarou acreditar que a FIFA estaria recorrendo para ganhar tempo e evitar o pagamento da indenização. A empresa Spuni acusou a Federação de negociar de má-fé, transferir a tecnologia a terceiros e ocultar a marca durante a Copa de 2014.
O processo segue no STF com a definição pendente sobre os efeitos da Lei Geral da Copa e a possível liquidação do valor indenizatório, após eventual decisão final favorável ao inventor.
Com informações de Paranaibamais
