O governo federal divulgou nesta segunda-feira (4) as regras da nova etapa do programa Desenrola Brasil, voltada a famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). A iniciativa prevê descontos significativos em dívidas e autoriza o uso de recursos do FGTS para abater o montante após a redução concedida pelas instituições financeiras.
Quem pode aderir e como funciona o benefício
Segundo o Ministério da Fazenda, os cortes médios nas dívidas devem ficar em torno de 65%, com possibilidade de perdão de até 90% dependendo do tipo de débito e do período de inadimplência. A proposta tem por objetivo aliviar a situação financeira de cidadãos cuja inadimplência acompanha a média nacional.
Parcelamento e regras para utilização do FGTS
A principal novidade desta edição é a vinculação ao Fundo de Garantia: o trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo disponível na conta do FGTS ou até R$ 1.000 para abater o valor já reduzido pelo banco. O saldo remanescente poderá ser parcelado em até 48 meses, com juros limitados a 1,99% ao mês.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida busca resguardar o patrimônio do trabalhador. Ele explicou que os bancos farão as reduções — que podem alcançar até 90% — e, após esses descontos, o beneficiário terá a opção de usar o saque do FGTS para diminuir ainda mais a dívida; o valor restante poderá ser financiado em até quatro anos, com carência de 35 dias para a primeira parcela.
Percentuais de desconto por tempo de atraso
As reduções variam conforme o produto financeiro. Cartão de crédito no rotativo e cheque especial terão os maiores cortes, enquanto o Crédito Direto ao Consumidor (CDC) terá percentuais um pouco menores, porém ainda relevantes. Os principais percentuais por intervalo de atraso são:
- 91 a 120 dias: 40% para cartões e 30% para CDC.
- 181 a 240 dias: 55% para cartões e 45% para CDC.
- 301 a 360 dias: 85% para cartões e 75% para CDC.
- Acima de 1 ano: Até 90% para cartões e 80% para CDC.
O programa também inclui medidas de contrapartida: os CPFs dos aderentes ficarão bloqueados para novas apostas em casas de apostas (bets) por 12 meses. Além disso, as instituições financeiras deverão retirar a negativação de dívidas de até R$ 100 de forma imediata.
Com informações de Regionalzao
