Dario Durigan, ministro da Fazenda, informou nesta quinta-feira (8) que a discussão sobre as alíquotas do Imposto Seletivo terá início apenas depois do pleito eleitoral. Segundo o ministro, o governo encerrou o acordo com os setores impactados nesta semana e promoverá, na semana seguinte, uma reunião com o compromisso de encaminhar ao Congresso Nacional os termos desse entendimento.
O Imposto Seletivo, conhecido na imprensa como “imposto do pecado”, foi instituído pela reforma tributária e incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A lista inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. A nova tributação também abrangerá alguns veículos, conforme o nível de poluição, e a extração de bens minerais.
Objetivos e estimativa de arrecadação
O Ministério da Fazenda informou que, durante um período de transição cujo prazo não foi especificado, a intenção é preservar a carga tributária vigente sobre esses produtos. Em um momento posterior, a estratégia prevê o aumento da taxação para reforçar o efeito regulatório e reduzir o consumo de bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
O Imposto Seletivo será aplicado em conjunto com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), outro tributo resultante da reforma tributária que também começará a vigorar em 2027. O governo busca, com essas medidas, manter a arrecadação estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Durigan ressaltou que, após a reunião prevista para a próxima semana, o Executivo encaminhará ao Congresso os detalhes do acordo com os setores afetados, abrindo caminho para que a discussão sobre as alíquotas ocorra formalmente após as eleições.
Com informações de G1
