Ministro afirma que propostas sensíveis terão dificuldade de avanço até outubro
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (4) que o calendário eleitoral tornará mais difícil aprovar medidas de revisão de gastos no Congresso nos meses que antecedem as eleições e defendeu que a política fiscal não é a principal causa das taxas de juros elevadas no país. A declaração foi dada em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Durigan avaliou que o período entre maio e outubro reduz o espaço para discutir propostas consideradas sensíveis. “De maio a outubro é praticamente impossível que o Ministério da Fazenda, a equipe econômica, apresente uma medida de revisão de gastos”, disse o ministro na entrevista, mas acrescentou que o debate sobre a consolidação fiscal deve prosseguir.
Segundo ele, é necessário abrir um diálogo “civilizado” para mapear opções futuras, com foco em diminuir a pressão das despesas obrigatórias e tornar o arcabouço fiscal mais sólido e crível. Durigan defendeu o modelo de regras fiscais implementado desde 2023, afirmou que ele vem contribuindo gradualmente para a melhora das contas públicas e que o arcabouço admite ajustes sem necessidade de substituição.
Sobre a relação entre política fiscal e taxa de juros, o ministro contestou a ideia de que o cenário fiscal seja o fator principal por trás dos juros altos. Durigan apontou fatores externos como mais relevantes, citando a guerra no cenário internacional, crises estaduais anteriores e medidas tarifárias adotadas por outros países como exemplos de eventos que pressionaram a política monetária em momentos anteriores.
O Banco Central cortou recentemente a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 14,50% ao ano, e sinalizou que seguirá monitorando novos dados, especialmente em função da guerra no Irã. A autoridade monetária também tem defendido alinhamento entre as políticas fiscal e monetária.
O ministro disse que o governo seguirá uma estratégia gradual de ajuste fiscal, priorizando a contenção de despesas obrigatórias e a melhoria da qualidade do gasto. Ele mencionou a possibilidade de retomar iniciativas como a revisão de repasses federais, mas reiterou que esse tipo de proposta não deverá avançar antes das eleições.
Durigan afirmou ainda que o governo busca evitar no Congresso projetos que aumentem despesas sem compensação e pretende manter uma agenda econômica que classifica como responsável. Em razão do conflito no Oriente Médio, ele disse que medidas emergenciais, como redução de tributos sobre combustíveis, podem ser estendidas, desde que respeitem neutralidade fiscal e sejam compensadas por receitas adicionais, por exemplo, ligadas ao petróleo.
Na mesma data, o governo lançou o Desenrola 2.0, programa voltado para reduzir o endividamento das famílias. A nova versão estabelece limite de R$ 15 mil por dívida e prevê descontos de até 90%, com renegociações realizadas diretamente pelos bancos, redução de juros, parcelas mais longas e possibilidade de uso do FGTS. O programa inclui ações para prevenir nova inadimplência, como educação financeira e restrição a apostas online por um ano para quem aderir. Durigan afirmou que a primeira edição perdeu eficácia com a alta dos juros e que a nova fase busca facilitar renegociações sem, na avaliação dele, pressionar a inflação.
O ministro também ressaltou que nem todas as economias geradas pelos participantes do programa deverão se transformar em consumo, o que, segundo ele, limita o impacto sobre a política monetária.
Com informações de G1
