Uma instituição de ensino em Uberlândia foi interditada após ação do Procon-MG que encontrou diversas irregularidades no funcionamento das unidades. O órgão fiscalizador determinou a interdição depois de constatar que a escola mantinha duas unidades em atividade sem a autorização necessária e realizava a venda de suplementos alimentares diretamente aos estudantes, com promessas de elevação do rendimento escolar.
Segundo o Procon-MG, a escola não possuía credenciamento junto à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, condição obrigatória para o funcionamento de estabelecimentos educacionais. A falta de autorização acende dúvidas sobre a validade do ensino oferecido, a qualificação dos profissionais e a segurança das instalações onde as atividades eram desenvolvidas.
Fiscais também verificaram a comercialização, no interior das dependências escolares, de produtos anunciados como capazes de melhorar a concentração, a memória e o desempenho acadêmico. O órgão considera a prática irregular, especialmente por envolver crianças e adolescentes, público vulnerável e suscetível a indução por promessas de efeitos não comprovados cientificamente. Além disso, a venda de itens dentro de escolas deve observar normas específicas e, em muitos casos, depende de consentimento ou autorização formal, o que não ocorreu segundo a fiscalização.
A ação contou com apoio de outros órgãos de fiscalização, e os responsáveis pela instituição poderão responder por infrações administrativas e eventualmente por medidas judiciais, conforme o desenrolar das investigações. Entre as penalidades apontadas estão multas, interdição definitiva das unidades e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O episódio serve como alerta para pais e responsáveis sobre a importância de confirmar a regularidade de estabelecimentos de ensino antes de matricular crianças e adolescentes. O Procon-MG orienta que a verificação seja feita pelos canais oficiais da Secretaria de Educação e recomenda cautela diante de promessas de resultados rápidos ou soluções “milagrosas” para melhoria do desempenho escolar.
Até o momento não há informações públicas sobre a quantidade de estudantes atingidos pela interdição. O Procon orienta consumidores que se sintam lesados a formalizar denúncia junto ao órgão para que seus direitos sejam apurados e assegurados.
Com informações de Uberlandianofoco
