O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, incluiu no calendário da Corte uma sessão para 23 de setembro destinada a avaliar o procedimento que envolve o ministro André Mendonça. O plenário deverá verificar se há elementos suficientes para a abertura de investigação sobre a atuação de Mendonça em apurações relacionadas ao Banco Master e a supostos descontos no INSS.
Separação dos procedimentos
Fachin acolheu a decisão de analisar separadamente os processos que atingem Mendonça e Alexandre de Moraes. Moraes havia solicitado que ambos os temas fossem apreciados na mesma sessão, argumentando que a conjugação evitaria decisões conflitantes e tumulto processual. O presidente do STF entendeu, no entanto, que os procedimentos se encontram em estágios processuais diferentes e, por isso, devem tramitar de forma independente.
Como ficam as duas sessões no STF?
Com a programação definida, o plenário manterá para terça-feira, 15 de setembro, a análise do procedimento ligado a Alexandre de Moraes. Em 23 de setembro será examinada a tramitação relativa a André Mendonça. Em ambos os encontros, os ministros do STF decidirão apenas sobre a existência de elementos que justifiquem a instauração de investigações formais; não haverá julgamento sobre eventual culpa dos investigados nessas datas.
O que será analisado no caso de André Mendonça?
As suspeitas envolvendo Mendonça dizem respeito à suposta parcialidade na condução de investigações sobre o Banco Master. Entre as alegações constam favorecimento a determinados grupos políticos e o direcionamento de pessoas para apuração, com menção a Alexandre de Moraes e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Parte das suspeitas se baseia em um documento interno da Polícia Federal que, segundo informações divulgadas, não tem valor probatório. Caberá ao plenário avaliar se o material apresenta indícios suficientes para abrir investigação.
O caso teve desdobramentos após Mendonça tornar públicos documentos relacionados às apurações, que mencionam Moraes e Daniel Vorcaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a divulgação parcial desses documentos. Fachin já determinou medidas relacionadas ao caso Master, inclusive a retirada do sigilo de documentos por Mendonça.
O que será analisado no caso de Moraes?
No procedimento agendado para 15 de setembro, o STF analisará informações obtidas pela Polícia Federal em mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O relatório indica que Vorcaro teria consultado Moraes sobre risco de prisão e sobre a possibilidade de deixar o país, sem registrar resposta clara do ministro. O material também menciona a participação de Moraes na revisão final de um contrato de R$ 131 milhões firmado entre Vorcaro e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes; o escritório afirmou que Moraes foi consultado na condição de marido da sócia-diretora para verificar impedimentos legais antes da assinatura.
O cronograma acrescenta uma nova sessão à agenda do STF em meio a questionamentos sobre a condução de procedimentos que envolvem integrantes da própria Corte. Acompanhar os desdobramentos dependerá das decisões tomadas nas sessões previstas.
Com informações de Paranaibamais
