FMI aponta necessidade de reformas fiscais significativas para colocar dívida em queda
O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou nesta segunda-feira (1) que, apesar de reconhecer medidas recentes do governo brasileiro para aprimorar as contas públicas, são precisas “reformas fiscais significativas” para assegurar uma trajetória consistente de redução da dívida pública.
A avaliação foi divulgada ao fim de uma missão técnica enviada recentemente ao Brasil como parte do cronograma de visitas regulares do FMI aos países-membros. Ao concluir a inspeção, a instituição emitiu um comunicado com recomendações e observações sobre as políticas e perspectivas econômicas do país.
Segundo o FMI, medidas para preservar receitas extraordinárias ligadas ao petróleo e a adoção de um esforço fiscal mais ambicioso aumentariam a credibilidade das contas públicas, reduziram os custos de financiamento e abririam espaço para investimentos prioritários. A entidade também destacou que a economia brasileira tem mostrado “notável resiliência diante de múltiplos choques”.
O comunicado elogiou ainda a decisão do Banco Central de reduzir a taxa básica de juros em março e abril, classificando a ação como “adequada” e em conformidade com o regime de metas de inflação do país.
Dívida em alta
Dados do Banco Central apontam que a dívida do setor público consolidado subiu 0,4 ponto percentual, alcançando 80,4% do Produto Interno Bruto (PIB), montante equivalente a R$ 10,44 trilhões. Trata-se do maior nível desde junho de 2021, quando a relação dívida/PIB era de 80,6% — o maior patamar em quase cinco anos.
No acumulado do atual governo, que já soma pouco mais de três anos, a dívida avançou 8,7 pontos percentuais, aumento atribuído sobretudo ao crescimento dos gastos públicos e ao custo com juros. Considerando os títulos públicos mantidos na carteira do Banco Central, o FMI calcula um endividamento mais elevado em abril: 93,1% do PIB.
O FMI observa que, com mais de 90% do PIB, a relação dívida/PIB do Brasil fica acima da média de países emergentes e da maioria das nações da América do Sul, ultrapassando também a média dos países da Zona do Euro, segundo comparação feita pela própria instituição.
Como tentativa de frear o avanço do endividamento, o governo aprovou em 2023 o chamado arcabouço fiscal, que estabeleceu novas regras para as contas públicas em substituição ao teto de gastos. Entre as normas estão que a despesa não pode crescer mais do que 70% do aumento da arrecadação e que o aumento real dos gastos fica limitado a 2,5% ao ano. O objetivo do arcabouço é conter a expansão da dívida no futuro, mas especialistas apontam que, sem cortes robustos de despesas, a regra terá de ser revista ou abandonada.
Projeções do mercado financeiro indicaram na semana passada que a dívida pública brasileira, pelo conceito adotado nacionalmente, pode chegar a 99,4% do PIB em 2035. Pela metodologia do FMI, essa relação estaria próxima de 110% do PIB no mesmo ano.
O FMI concluiu sua missão com a recomendação de implementar ajustes fiscais mais ambiciosos para fortalecer a credibilidade das contas públicas e reduzir custos de financiamento, sem oferecer prazos específicos para tais medidas.
Com informações de G1
