O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou que o governo federal irá divulgar na próxima quinta-feira (21) um edital convidando instituições financeiras a apresentarem carteiras de crédito que possam ser ofertadas ao Desenrola 3.0. A chamada se destina exclusivamente às entidades bancárias e ainda não implica a convocação de devedores para renegociação.
Segundo Durigan, nesta fase as instituições deverão informar quais carteiras de dívidas — relativas a pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) com atraso entre 2 e 4,5 anos — estão disponíveis para venda ao governo. Após o envio desses dados, a equipe técnica avaliará os volumes por faixas de renda e definirá quais lotes serão levados a leilão.
Prazo e cronograma
As instituições terão cinco dias úteis, a partir da publicação do edital, para encaminhar os volumes das carteiras que pretendem oferecer. Em seguida, o governo fará a seleção das carteiras aptas e marcará o leilão, que, conforme afirmou o ministro, deve ocorrer até o início de dezembro.
Alcance do programa e condições financeiras
Lançado no final de setembro, o Desenrola 3.0 foca em dívidas de cartão de crédito — nas modalidades parcelada e rotativa — e em crédito pessoal sem consignação, com parcelas de até R$ 10 mil. A proposta prevê que a União adquira as carteiras das instituições financeiras aplicando um deságio mínimo de 90% sobre o saldo devedor.
O secretário-executivo da Fazenda, Rogerio Ceron, explicou que a manifestação de interesse por parte das instituições já será considerada uma aceitação do deságio exigido pelo programa. Ele também exemplificou que, se forem ofertados R$ 90 bilhões em dívidas, a aquisição integral a 90% de deságio representaria um desembolso máximo de R$ 9 bilhões pelo governo.
Ceron acrescentou que, com base nos dados recebidos, será feito um recorte para tornar o leilão competitivo, o que pode elevar o deságio para percentuais ainda maiores, chegando a faixas entre 95% e 97% em situações específicas.
Após a etapa de manifestação de interesse e a definição das carteiras que irão ao leilão, o governo publicará o edital final para compra das dívidas, momento a partir do qual serão esclarecidos os detalhes operacionais do leilão e as condições para efetivação das aquisições.
Com informações de G1
