O governo federal divulgou, pela primeira vez desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, informações sobre a proporção de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre crianças e adolescentes que estão matriculados na escola. O cruzamento de bases de dados, que não era atualizado desde 2022, apontou que em 2024 o índice de beneficiários de 0 a 18 anos com matrícula escolar alcançou 83%, o que corresponde a 870.093 jovens.
O resultado é o maior desde o início do Programa BPC na Escola, em 2007, segundo a pasta responsável. O pareamento entre os registros do BPC e do Censo Escolar foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsáveis pelo monitoramento desses dados.
O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Para ter direito ao benefício, a renda per capita familiar não pode ser superior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 379,5. O valor pago equivale a um salário mínimo, de R$ 1.518.
De acordo com o MDS, manter as bases atualizadas é essencial para acompanhar crianças e adolescentes de baixa renda e com deficiência, fortalecer ações de inclusão e assegurar o direito à educação. O Ministério informou que houve atraso no processo de pareamento: em 2025 o G1 noticiou que a pasta aguardava, desde maio de 2024, um parecer da Procuradoria Jurídica do Inep com normas para regular o acesso e o compartilhamento das bases de dados de beneficiários com deficiência.
A nota do MDS citava que somente após a conclusão dos pareamentos pelo INEP/MEC seria possível gerar uma nova relação de beneficiários e inseri-la no sistema do Programa BPC na Escola, o que permitiria às equipes técnicas dos municípios e do Distrito Federal aplicar o Questionário de Identificação de Barreiras do programa.
No último cruzamento divulgado antes do atraso, em 2022, foram identificados 500.670 beneficiários do BPC com deficiência entre 0 e 18 anos. Desses, cerca de 70% tinham registro de matrícula escolar e 149.879 constavam sem registro de matrícula. Para comparar a evolução, no primeiro pareamento, em 2008, a taxa de matrícula entre beneficiários era de 21%; em 2021, o índice havia subido para 65,3%.
As informações divulgadas em 2024 marcam a retomada do pareamento de bases e fornecem o panorama mais recente sobre a inclusão escolar de jovens beneficiários do BPC.
Com informações de G1
