TRANSMISSÃO: Globo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo federal está “muito perto” de obter a adesão de todos os estados ao acordo proposto para subsidiar a tarifa de ICMS incidente sobre o diesel. A declaração foi dada durante reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto na manhã desta quarta.
Segundo apuração da GloboNews, pelo menos 20 unidades federativas já comunicaram que aceitaram a proposta. O Distrito Federal, por sua vez, manifestou-se contrário à iniciativa, enquanto estados como São Paulo e Rio de Janeiro ainda não se posicionaram oficialmente.
Durigan explicou que, a pedido do presidente, fez contato com governadores para apresentar uma alternativa que alivie o componente do ICMS na importação do diesel. Conforme o ministro, as conversas mantidas ontem com diversos chefes de executivo estadual indicam que a maioria dos estados tende a aderir à proposta encaminhada pelo presidente Lula.
Interlocutores de governadores consultados pelo governo ressaltaram, entretanto, que a implementação da medida não depende de unanimidade entre os estados e tampouco exige aprovação das assembleias legislativas estaduais.
Como funcionaria o subsídio
Na proposta levada aos governadores na semana passada, o governo federal propõe uma subvenção aos importadores de diesel no valor de R$ 1,20 por litro importado, válida até o fim de maio. Desse montante, R$ 0,60 seria financiado pelos estados e R$ 0,60 pela União, de modo que os estados não precisariam, necessariamente, zerar as alíquotas do ICMS sobre o combustível.
O formato proposto difere da sugestão anterior, que previa a zeragem do ICMS sobre o diesel. Segundo o ministro, caso a proposta seja aceita pelos estados, ela se somará às medidas já anunciadas pelo governo federal, entre as quais a isenção de PIS/Cofins, a subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União e a concessão adicional de subsídio a produtores e importadores no valor de R$ 0,32 por litro.
Contexto
A iniciativa faz parte das ações do Executivo para tentar conter a alta do preço do diesel, pressão que tem se intensificado diante da guerra no Oriente Médio. As tensões na região e a instabilidade em áreas produtoras de petróleo têm elevado a volatilidade dos preços internacionais de energia, o que repercute nos valores dos combustíveis no Brasil. O governo já vinha estudando medidas para mitigar os efeitos dessas oscilações no mercado interno.
Com informações de G1
