Governo afirma que INSS superou entrada de novos requerimentos e sinaliza fim de fila
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta quinta-feira (3) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a analisar, mensalmente, mais pedidos de benefícios do que o número de novos requerimentos recebidos, situação que a gestão interpreta como eliminação da fila de atendimento.
Segundo dados apresentados, o prazo médio de decisão sobre os pedidos caiu para 34 dias. O tempo médio para agendamento e realização de perícia médica recuou de 70 dias em agosto de 2023 para 17 dias em agosto de 2026, segundo o Executivo.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), afirmou que os gráficos de acompanhamento mostraram, em agosto, que as curvas de pedidos em espera e de novos requerimentos se cruzaram, o que traduz, na avaliação do governo, que há menos pessoas em espera do que as que ingressaram no mês anterior. O ministro comparou a mudança de cenário ao funcionamento de um restaurante e de uma loja para explicar a diferença entre fila acumulada e fluxo de atendimento.
Wolney também destacou que o tempo médio de decisão está abaixo do prazo legal de 45 dias, reduzido para 34 dias, e disse que o órgão opera com folga suficiente para atender o aumento da demanda dentro desse prazo.
Nos últimos meses houve queda expressiva na fila de espera, mas também aumento rápido no número de indeferimentos. O Ministério da Previdência Social registrou redução da fila para 1,8 milhão de benefícios represados em junho e para 1,55 milhão no fim de julho — o menor nível em 21 meses — e aponta uma queda acumulada de 74% no ano.
Ao mesmo tempo, os indeferimentos cresceram com força: em junho os pedidos negados se aproximaram de 1 milhão, e, no acumulado do ano, o volume de benefícios rejeitados subiu 70% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre os requerimentos mais recusados estão benefícios por incapacidade, como o antigo auxílio por incapacidade temporária (conhecido anteriormente como auxílio-doença), auxílio-acidente e aposentadoria por incapacidade permanente.
Em evento no Palácio do Planalto, o governo lembrou que zerar as filas do INSS foi uma promessa de campanha de Lula ao assumir em 2023. Em junho, o presidente declarou ter a meta de eliminar a fila até setembro de 2026. Em sabatina na TV Globo na semana passada, Lula disse que anunciaria o fim da fila e afirmou que, após o anúncio, a espera de 45 dias ficaria concentrada em 251 mil pessoas, número que chamou de normal. O presidente também afirmou que, ao assumir o terceiro mandato, o governo encontrou cerca de 3 milhões de pessoas aguardando atendimento na Previdência.
Houve mudança na direção do INSS em abril: o governo substituiu Gilberto Waller, demitido, por Ana Cristina Viana Silveira, servidora de carreira do instituto. Formada em direito, Ana Cristina trabalha no INSS desde 2003, quando ingressou como analista do seguro social. Ela presidiu o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) por quase três anos e, segundo o governo, o INSS dobrou a capacidade de análise de recursos nesse período. A nova presidente assumiu com a missão de reduzir as filas.
A troca na gestão foi justificada pelo ministro Wolney Queiroz e, segundo o blog do jornalista Valdo Cruz, Lula avaliou que Gilberto Waller teve papel importante para reorganizar o órgão após o escândalo de desvios, mas não conseguiu resolver o problema das filas por não ser alguém do setor.
Gilberto Waller Júnior havia sido nomeado presidente do INSS em 30 de abril do ano passado, pouco depois de a Polícia Federal deflagrar uma operação que revelou um esquema de fraudes na Previdência. As investigações apontaram um esquema de descontos irregulares a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, com desvios que podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Na ocasião, o então presidente Alessandro Stefanutto foi afastado e demitido em abril; ele foi preso em novembro do ano passado. Outros cinco servidores da cúpula também foram afastados e posteriormente detidos pela polícia.
O anúncio com os dados de desempenho do INSS foi feito em evento no Palácio do Planalto, onde o governo apresentou as reduções nos prazos e a evolução dos indicadores de análise de benefícios.
Com informações de G1
