Polícia Federal investiga alta de preços; Procons fazem fiscalização em todo o país
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou nesta terça-feira (17) que a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar supostos preços abusivos de combustíveis. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também mobilizou os Procons estaduais para intensificar as ações de fiscalização.
Segundo o ministro, “é inaceitável que a falsa alegação de impacto da guerra seja fator para incremento dos preços”. Desde a semana passada, os Procons vistoriaram quase 669 postos de gasolina, 64 distribuidores e uma refinaria, de acordo com a pasta.
O Ministério de Minas e Energia e os ministérios públicos estaduais estão integrados às ações de fiscalização. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deu início, também nesta terça, a uma operação para checar possíveis abusos de preço em nove estados e no Distrito Federal.
Além da verificação dos valores praticados, as equipes estão avaliando a qualidade dos combustíveis e a quantidade efetivamente fornecida nas bombas. As ações ocorrem nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal.
Na semana anterior, o governo federal anunciou um conjunto de medidas para mitigar o impacto da guerra no Irã sobre o preço do diesel e, por consequência, sobre a inflação de bens que dependem do combustível para transporte. As ações, assinadas pelo presidente, incluem:
- um decreto que zera as alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre o óleo diesel, medida que o governo estima em R$ 0,32 por litro de redução;
- uma medida provisória que prevê o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 0,32 por litro;
- outra medida provisória que tributa a exportação de petróleo com o objetivo de ampliar o refino interno e garantir o abastecimento;
- um decreto que obriga os postos a exibirem sinalização clara e visível ao consumidor indicando a redução dos tributos federais e o desconto decorrente da subvenção.
As normas foram publicadas no “Diário Oficial da União” em edição extra na quinta-feira (12) e passaram a vigorar em seguida. Com o pacote, o governo calcula um alívio total de R$ 0,64 por litro de diesel nas bombas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a maior pressão vem do diesel e ressaltou a importância do combustível para cadeias produtivas: “Escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, o plantio é feito com maquinário que usa diesel”. Haddad também declarou que, com o decreto que zera o PIS/Cofins sobre o diesel, são eliminados os dois únicos impostos federais cobrados sobre o combustível e que a renúncia fiscal será de cerca de R$ 20 bilhões.
As apurações promovidas pela Polícia Federal, pela ANP, pelos Procons e pelos demais órgãos visam identificar práticas que possam estar elevando preços de forma indevida, bem como assegurar qualidade e quantidade na venda de combustíveis ao consumidor.
Com informações de G1
