Brasil retirado da lista de exportadores de carnes à União Europeia; governo promete ação
O governo brasileiro informou nesta terça-feira (12) que foi surpreendido pela exclusão do país da lista de nações autorizadas a enviar carnes e outros produtos de origem animal à União Europeia. Em comunicado conjunto, os Ministérios da Agricultura, do Comércio Exterior e das Relações Exteriores afirmaram que tomarão medidas imediatas para tentar reverter a decisão e reestabelecer o comércio com o mercado europeu.
Segundo a nota oficial, o Executivo buscará “todas as medidas necessárias” para retornar ao rol de exportadores autorizados e garantir o fluxo de vendas para a União Europeia, destinatária de produtos brasileiros há 40 anos. A lista definida pela UE passa a valer legalmente quando for publicada no diário oficial do bloco e estabelece quais países atendem às normas sanitárias europeias a partir de 3 de setembro.
O chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia fará uma reunião com autoridades sanitárias do bloco na quarta-feira (13) para tratar do tema, informou o governo. A agência France Presse, citando fontes da UE, afirmou que o Brasil foi excluído por não apresentar garantias sobre a não utilização de antimicrobianos na pecuária.
Autoridades da Comissão Europeia, por meio de entrevista à agência Lusa, confirmaram que, enquanto a suspensão vigorar, o país pode deixar de exportar para o bloco mercadorias como bovinos, equinos, aves, ovos, produtos de aquicultura, mel e invólucros. Estimativas apontam que a ausência do mercado europeu poderia reduzir em quase US$ 2 bilhões as exportações brasileiras de carnes.
A porta-voz da UE para a Saúde, Eva Hrncirova, declarou que para retornar à lista o Brasil precisa demonstrar conformidade com as exigências do bloco sobre o uso de antimicrobianos ao longo do ciclo de vida dos animais cujos produtos são exportados. “Assim que a conformidade for demonstrada, a UE poderá autorizar ou retomar as exportações”, disse a representante, acrescentando que o bloco tem colaborado com as autoridades brasileiras.
Especialistas e representantes do setor citados pela reportagem explicam que a União Europeia proíbe antibióticos utilizados também como promotores de crescimento, entre eles virginiamicina, avoparcina, cacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina. Em abril, o Ministério da Agricultura publicou portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns desses compostos, incluindo avoparcina e virginiamicina.
Para voltar a exportar ao mercado europeu, o país pode optar por restringir legalmente o uso dos demais antimicrobianos listados pela UE ou comprovar, por meio de rastreabilidade e controles, que a carne destinada à exportação não contém essas substâncias — alternativa que autoridades e pesquisadores consideram mais complexa e dispendiosa.
Entidades do setor reagiram à decisão: a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que o Brasil permanece “plenamente habilitado” a exportar carne bovina ao mercado europeu e que o bloqueio só ocorrerá caso as garantias exigidas não sejam apresentadas até a data-limite. A Abiec disse ainda que o setor privado trabalha com o Ministério da Agricultura na elaboração de protocolos para atender às novas exigências e que há previsão de missão europeia ao país no segundo semestre.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) declarou que, com apoio do governo, prestará esclarecimentos à União Europeia e reafirmou que o país cumpre os regulamentos europeus, inclusive os relativos a antimicrobianos. O presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), Renato Azevedo, disse que a notícia “pegou de surpresa” o setor e classificou como “descabido” o risco de uso excessivo de antibióticos no mel, lembrando que o Brasil é grande produtor de mel orgânico. A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abepesca) informou que não exporta para a UE desde 2016.
O governo e setores do agronegócio agora aguardam as conversas com autoridades europeias previstas para esta semana e os próximos passos para demonstrar conformidade com os critérios sanitários exigidos pelo bloco.
Com informações de G1
