Governo federal e governadores fecharam um acordo para oferecer apoio financeiro a importadores de diesel, em resposta à alta dos preços do combustível. Segundo nota divulgada nesta terça-feira (31), a medida prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válida por até dois meses.
Do total da subvenção, R$ 0,60 por litro serão custeados pela União e outros R$ 0,60 por litro ficarão sob responsabilidade dos estados. A distribuição do custo estadual será feita de forma proporcional ao volume de diesel importado efetivamente consumido em cada unidade da federação, conforme detalha o comunicado.
A iniciativa tem como objetivo aliviar o impacto do aumento do preço do diesel sobre importadores do produto, concedendo um aporte financeiro temporário por litro importado. A nota oficial divulgada pelos entes federativos ressalta que a contrapartida dos estados será calculada com base no consumo do diesel importado em suas respectivas jurisdições.
O acordo foi anunciado em um contexto de elevação dos valores do combustível no mercado, o que motivou a adoção de uma solução conjuntural entre a União e os estados. A vigência da subvenção, conforme informado, será de até dois meses a partir do início da implementação da medida.
Não foram detalhados no comunicado os critérios operacionais para pagamento da subvenção, nem o cronograma preciso de desembolso. Também não houve divulgação na nota sobre eventuais requisitos administrativos para que importadores acessassem o benefício.
Representantes do governo federal e autoridades estaduais assinaram o entendimento em caráter de cooperação para dar celeridade à concessão do apoio, mantendo a divisão dos custos definida na proposta. A medida valerá somente para diesel importado, conforme o texto divulgado nesta terça-feira (31).
As informações oficiais sobre valores, prazo de vigência e a forma de rateio entre os estados constam na nota publicada pelas autoridades.
Com informações de G1
