Ministério da Fazenda anuncia medida para evitar repasse ao consumidor
O Ministério da Fazenda estabeleceu o valor da subvenção econômica ao diesel em R$ 351,50 por metro cúbico, equivalente a R$ 0,35 por litro. O benefício será pago a produtores e importadores do óleo diesel tipo “A” e passa a vigorar a partir de segunda-feira, 1º de junho. A medida terá validade de dois meses e pode ser prorrogada.
A iniciativa integra um conjunto de ações do governo destinadas a atenuar os efeitos do aumento dos preços internacionais do petróleo no mercado interno, em um momento de tensão no Oriente Médio. O objetivo declarado é evitar que o custo adicional seja repassado aos consumidores nos postos de combustíveis.
Atualmente, o diesel já conta com uma desoneração de R$ 0,35 por litro em tributos federais, benefício que expira neste domingo, 31 de maio. Para impedir que essa perda de alívio tributário resulte em alta nas bombas, o Executivo optou pela concessão direta da subvenção no mesmo patamar financeiro.
Em abril, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que permitiria utilizar receitas extraordinárias geradas pela elevação do preço do petróleo na compensação da redução de tributos sobre combustíveis. No entanto, o projeto permanece sem avanço na tramitação.
Diante da demora do Legislativo, o Executivo editou uma medida provisória em 13 de maio autorizando a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis. A ação teve início pela gasolina e agora foi estendida ao diesel, com valor equivalente ao benefício tributário que deixará de vigorar.
A subvenção de R$ 351,50 por metro cúbico será operacionalizada por meio de pagamentos aos agentes econômicos responsáveis pelo fornecimento do diesel tipo “A”. A vigência inicial de dois meses poderá ser estendida conforme necessidade e avaliação do governo.
As medidas fazem parte da estratégia federal para moderar o impacto da volatilidade dos preços internacionais sobre a economia doméstica e sobre o custo dos combustíveis para os consumidores finais.
Com informações de G1
