O governo federal divulgou nesta terça-feira (19) uma nova linha de crédito de até R$ 30 bilhões destinada a motoristas de aplicativo e taxistas comprarem veículos novos. Batizado de Move Aplicativos, o programa contempla financiamento para carros de até R$ 150 mil, com condições especiais que ainda dependem de regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A medida provisória que institui o programa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento em São Paulo. Poderão participar taxistas registrados e motoristas de aplicativo que tenham cadastro ativo há no mínimo 12 meses e registro de pelo menos 100 corridas no período na mesma plataforma.
Veículos elegíveis e operacionalização
De acordo com o governo, os automóveis financiados precisarão atender critérios de sustentabilidade e estar inscritos no Programa Mover. Serão aceitos modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ficará responsável pela operacionalização em parceria com instituições financeiras credenciadas.
Como solicitar e validação
As solicitações deverão ser feitas pela plataforma oficial do programa no portal gov.br. Após o cadastro, o motorista terá de autorizar o compartilhamento dos dados necessários para a análise de elegibilidade. A validação dos motoristas de aplicativo será feita pela própria plataforma em que o profissional atua; para taxistas, a confirmação ocorrerá por meio de dados da Receita Federal integrados ao sistema gov.br.
O governo informou que a resposta sobre elegibilidade será enviada em até cinco dias úteis pela caixa postal da plataforma. Motoristas habilitados poderão procurar as instituições financeiras credenciadas a partir de 19 de junho. A decisão final sobre a concessão do crédito caberá aos bancos participantes.
Estimativa de alcance e mudanças para motofretistas
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a expectativa é que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores tenham acesso à nova linha de financiamento. Na cerimônia de lançamento, o presidente Lula afirmou que a iniciativa visa reduzir os custos enfrentados por motoristas que atualmente alugam veículos para trabalhar.
A medida provisória também altera regras para mototaxistas, motoboys e entregadores que usam motocicletas como ferramenta de trabalho. Entre as mudanças estão o fim da exigência de placa vermelha para motofrete, o fim da inscrição específica paga nos Detrans e a revogação da idade mínima de 21 anos para o exercício da atividade. O texto elimina ainda a obrigatoriedade de curso específico e o requisito de dois anos mínimos de habilitação para atuar profissionalmente com motocicletas, mantendo o curso especializado como opção. As atividades continuam sujeitas às normas de trânsito e à fiscalização dos órgãos competentes.
Podem solicitar o financiamento taxistas em atividade e motoristas de aplicativo com cadastro ativo por pelo menos 12 meses e ao menos 100 corridas na mesma plataforma. O programa prevê financiamento para veículos novos de até R$ 150 mil, de montadoras habilitadas no Programa Mover, com modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos a etanol, em condições especiais que ainda serão regulamentadas pelo CMN.
Com informações de Paranaibamais
