O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que pretende extinguir as plataformas de apostas conhecidas como bets e os cassinos on-line no país. Para viabilizar essa decisão, o governo prepara uma medida provisória (MP) que poderia suspender o funcionamento dessas plataformas em território brasileiro e afetar contratos de patrocínio no futebol.
Preparação da medida provisória
De acordo com apuração da CNN, equipes do Executivo, incluindo a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento, estão redigindo o texto da MP. O governo busca moldar a proposta de modo que ela tenha respaldo jurídico e resista a eventuais contestações na Justiça; empresas do setor já sinalizaram que podem recorrer caso a atividade seja proibida.
Opções em análise
O que é uma medida provisória
Uma medida provisória é um ato do presidente que passa a vigorar imediatamente após publicação, mas precisa ser apreciado e aprovado pelo Congresso Nacional para se manter em vigor. Caso não seja votada dentro do prazo constitucional, a MP perde validade. Por isso, o governo trabalha para definir com precisão os termos da proibição antes de publicar o texto.
Medidas adicionais estudadas
Além de discutir o fechamento das plataformas, o Executivo avalia mecanismos para que empresas do setor possam ser responsabilizadas por prejuízos de pessoas que se endividaram com apostas. Essa possibilidade ainda está em estudo e dependerá da forma final da medida.
Posição pública do presidente
Na quarta-feira (23), durante evento com artistas na Fundição Progresso, na Lapa, Rio de Janeiro, Lula reafirmou a intenção de acabar com as bets caso seja reeleito. O presidente disse que terá “imenso prazer” em encerrar as plataformas e comparou a medida à regulação de outras plataformas que o governo já tratou.
Impacto no futebol
Riscos e desdobramentos
Com informações de Paranaibamais
