O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias a chamada subvenção ao diesel, mantendo o subsídio em R$ 2,12 por litro, segundo portaria assinada pelo ministro Dario Durigan. A medida entra em vigor no domingo, 27 de setembro, data em que expira a vigência de uma das medidas provisórias que havia estabelecido parte do benefício.
De acordo com o documento publicado pela pasta, a decisão foi tomada em razão da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos derivados, cenário que tem pressionado os custos internos de combustíveis. A manutenção do subsídio, afirma o governo, tem o objetivo de evitar oscilações nos preços ao consumidor.
A subvenção atual é formada por duas parcelas: R$ 1,12 criada por medida provisória editada em maio deste ano e R$ 1,00 acrescentada em setembro, em resposta ao agravamento do panorama externo. Como a MP de maio perde validade no sábado, 26 de setembro, a Fazenda ajustou a norma para que, a partir de domingo, os R$ 2,12 por litro tenham como base apenas a medida provisória de setembro.
Segundo o governo, a alteração de referência normativa não configura aumento do subsídio. A justificativa oficial é evitar que, com o fim da MP de maio, o valor sustentado pelo Executivo caia para R$ 1,00 por litro.
As medidas anunciadas pelo governo para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis, incluindo um subsídio à gasolina anunciado no início do mês, foram adotadas a menos de um mês da eleição presidencial, em um momento de alta do petróleo nos mercados internacionais.
O barril do petróleo Brent, referência global, voltou a superar a marca de US$ 100 após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. No cenário doméstico, mais de 25% do consumo de diesel no Brasil é atendido por importações, o que torna o país sensível às variações externas de preço.
O governo sustenta que a prorrogação temporária da subvenção visa dar estabilidade ao mercado enquanto se acompanha a evolução dos preços internacionais.
Com informações de G1
