Senado inicia debates sobre PEC do fim da escala 6×1
Na terça-feira, 6 de outubro, o Senado abriu a primeira de cinco sessões de discussão necessárias para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1. O governo federal pretende usar o calendário de debates para deixar explícito o posicionamento de aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já se manifestaram contrários à medida.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou após encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP): “Eu quero ver a turma do Flávio Bolsonaro votar contra. Eu estou pagando pra ver, pra ver essa atitude que eles puderem tomar”. O comentário ressalta a intenção governista de expor votos dos parlamentares alinhados ao candidato do PL à Presidência.
O senador e ex-líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) disse que há acordo na base para votar a PEC, mas que é necessário conhecer a posição do “candidato a presidente Flávio”. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reconheceu a dificuldade política da iniciativa e resumiu o esforço do grupo: “Vamos tentar”.
Aliados do senador Flávio Bolsonaro, incluindo o coordenador de sua campanha, Rogério Marinho (PL-RN), posicionaram-se firmemente contra a PEC quando ela passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em setembro. Em contraposição, o PL defende uma proposta alternativa, apresentada por Marinho, que permite redução da jornada com redução proporcional do salário mediante acordo entre empregado e empregador. Flávio Bolsonaro tem defendido essa opção: “Eu tenho uma proposta infinitamente melhor que é dar liberdade para o trabalhador negociar sua carga horária. Vamos dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada conforme as suas possibilidades”.
Durante a abertura da sessão, houve orientação de senadores da oposição para obstruir os trabalhos, buscando impedir a constituição de quórum e, assim, inviabilizar a votação. A sessão foi iniciada com 47 senadores presentes — nenhum deles do PL — e, mais tarde, o senador Efraim Filho (PL-PB) foi o primeiro representante do partido a registrar presença. Parlamentares do bloco oposicionista classificaram a PEC como “medida eleitoreira” e admitem que precisam calibrar críticas por se tratar de uma proposta com ampla aceitação pública.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segundo aliados do governo, comprometeu-se a colocar a proposta em votação antes do segundo turno, e a expectativa é de que ele próprio presida as sessões, ato encarado como um gesto favorável ao Planalto. A PEC é tratada pela campanha do presidente Lula como uma medida de grande apelo popular, ainda que senadores da base reconheçam o cenário político desafiador após o resultado eleitoral recente, que fortaleceu a direita na Casa.
Além do embate político no plenário, manifestações públicas a favor do fim da escala 6×1 ocorreram em locais como a Avenida Paulista, registradas por equipes de imprensa.
Os debates seguem ao longo das próximas sessões, com a base governista articulando a necessidade de aprovação e a oposição definindo estratégias para adiar ou bloquear o processo.
Com informações de G1
