O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a suspensão da cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação como medida para tentar frear a alta das tarifas aéreas. O anúncio foi feito em coletiva no Palácio do Planalto, onde participaram ministros responsáveis pela área econômica e de infraestrutura.
Segundo o comunicado oficial, a decisão de zerar os tributos federais incidentes sobre o combustível usado em voos comerciais visa reduzir custos para as companhias e, assim, amenizar a pressão sobre os preços das passagens. A medida foi apresentada como parte de um conjunto de ações destinadas a enfrentar o aumento dos combustíveis.
Na entrevista coletiva, estiveram presentes ministros da Fazenda, dos Portos e Aeroportos e do Planejamento e Orçamento. Eles detalharam a iniciativa no Planalto e afirmaram que outras alternativas também estão sendo avaliadas pelo governo para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis na economia e no bolso dos consumidores.
Entre as possibilidades em estudo, o governo citou a redução no preço do gás de cozinha como uma das medidas que podem ser adotadas em breve. Não foram divulgados, no entanto, cronogramas específicos para a implementação dessa redução nem estimativas sobre o efeito imediato da isenção de PIS/Cofins sobre o custo final das passagens aéreas.
O anúncio integra ações do governo Lula para enfrentar a elevação recente nos preços dos combustíveis, conforme informado pelos ministros na coletiva realizada no Planalto. A suspensão dos tributos sobre o querosene passa a ser a principal medida pública anunciada até o momento para o setor aéreo.
As autoridades indicaram que o governo continuará avaliando o cenário e comunicará novas medidas caso sejam definidas. Por ora, a decisão anunciada nesta segunda-feira concentra-se em aliviar os custos do combustível de aviação como forma de tentar reduzir a tendência de alta nas tarifas.
Com informações de G1
