Confaz autoriza alta do ICMS para combustíveis; mudanças valem em 2027
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou ajustes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, que começam a vigorar em 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi formalizada por meio da publicação de dois convênios que atualizam os valores do tributo aplicáveis à gasolina, ao diesel e ao gás de cozinha (GLP).
As novas alíquotas representam aumentos em valores por unidade de medida: na gasolina, o ICMS sobe 4,5%, passando de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro; no diesel, o reajuste é de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro; e no gás de cozinha (GLP) o aumento é de 4,8%, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
A atualização dos valores ocorre anualmente e leva em conta os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o reajuste aprovado agora, o Confaz comparou os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os verificados no mesmo período de 2025.
O comunicado divulgado pelo órgão também informa que os estados estão avaliando a possibilidade de antecipar uma eventual nova atualização do ICMS sobre o diesel, em razão da volatilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo. Não há, porém, nova data definida para qualquer antecipação.
Além dos números das alíquotas, a publicação dos convênios formaliza o procedimento técnico adotado pelos estados para recalcular o componente tributário embutido nos preços finais ao consumidor, com base nos parâmetros da ANP. A vigência estabelecida, 1º de fevereiro de 2027, é a data a partir da qual os novos valores passam a ser aplicados.
Em nota de imagem anexada à matéria original, consta observação de que veículos não flex podem ser afetados por eventual aumento na mistura de etanol na gasolina, informação vinculada às adaptações do mercado de combustíveis.
Os convênios publicados e os cálculos que resultaram nos novos valores permanecem disponíveis nos atos oficiais do Confaz, que detalham a metodologia adotada.
Com informações de G1
