A Justiça de Minas Gerais acatou pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e estabeleceu medidas para diminuir a fila de espera por colonoscopias no município de Uberaba. A decisão judicial apontou falhas no atendimento e fixou prazos e metas para regularizar o serviço oferecido pela rede pública.
O julgamento constatou que o sistema vigente é insuficiente e classificou a situação como uma “falha grave e prolongada” na garantia do direito à saúde da população local.
Fila aumentou nos últimos anos
O MPMG levou a questão ao Judiciário após identificar crescimento continuado da lista de espera. Em 2018, cerca de 500 pacientes estavam no aguardo do exame. Em 2024, esse total aproximou-se de 3 mil pessoas, com muitos aguardando por meses ou até anos.
Frente ao cenário, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública exigindo que a prefeitura reorganize a oferta do exame e assegure atendimento adequado aos pacientes.
Determinações da Justiça
A sentença impõe ao município de Uberaba, com apoio do Estado de Minas Gerais, uma série de obrigações para enfrentar o problema. Entre as exigências estão:
• atualização e reorganização da lista de espera no prazo de até 60 dias, adotando critérios de prioridade baseados na gravidade dos casos;
• apresentação de um plano detalhado com ações para reduzir o número de pessoas em espera;
• estabelecimento de metas trimestrais para diminuir os tempos de espera;
• redução progressiva dos casos considerados mais urgentes.
Além disso, a decisão determina que, em até um ano, nenhum paciente deverá aguardar mais de 180 dias pela realização da colonoscopia. Em fase posterior, os prazos deverão ser encurtados, dando prioridade às situações mais graves.
Execução imediata
A sentença vale de imediato, mesmo se houver recurso, em razão do risco à saúde dos pacientes. Caso a prefeitura não cumpra as determinações, o Judiciário poderá adotar medidas mais severas para garantir a realização dos exames.
Segundo o MPMG, a decisão representa um avanço na tentativa de evitar atrasos no diagnóstico de doenças graves, como o câncer colorretal, cuja detecção precoce depende diretamente da colonoscopia.
Com informações de Regionalzao
