O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12), a suspensão das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o diesel e apresentou um programa de apoio financeiro a produtores e importadores do combustível. As medidas têm como objetivo amenizar o aumento dos preços nas bombas provocado pela escalada do valor do petróleo em meio ao agravamento do conflito no Oriente Médio.
Segundo o Executivo, o custo total das ações ficará em R$ 30 bilhões e deverá gerar um alívio de R$ 0,64 por litro de diesel para os consumidores. Para compensar a perda de arrecadação decorrente do corte nas contribuições e o desembolso da subvenção, o governo planeja recorrer à cobrança de imposto de exportação sobre o petróleo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a tributação sobre as exportações do petróleo foi pensada para buscar a neutralidade fiscal frente às medidas adotadas sobre o diesel. O anúncio foi feito na semana que antecede a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, enquadrando a ação como um sinal de preocupação do governo com os possíveis efeitos sobre a inflação, além de ocorrer em um momento com as eleições no horizonte.
Medidas adotadas anteriormente e contexto
Em 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro, o Executivo também havia zerado as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel, em reação à alta do petróleo no início da guerra na Ucrânia. Naquele ano, entrou em vigor alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis, para que o tributo estadual incidisse apenas uma vez ao longo da cadeia, evitando o chamado efeito cascata.
Também em 2022, Bolsonaro sancionou norma que limitou a alíquota do ICMS sobre itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo a 17% ou 18%, medida que, segundo governadores à época, representou perda de arrecadação estimada em cerca de R$ 100 bilhões. Em 2023, já no governo Lula, o Supremo Tribunal Federal validou um acordo que possibilitou o repasse de R$ 27 bilhões do governo federal aos estados para compensar a queda de receita decorrente das mudanças no ICMS.
As ações mais recentes foram anunciadas pelo Palácio do Planalto como respostas imediatas à pressão internacional sobre os preços do petróleo e ao impacto esperado nos preços internos de combustíveis.
Com informações de G1
