O Ministério da Educação publicou, nesta terça-feira (17), a relação de cursos de Medicina que sofrerão sanções em razão dos resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. Do total de 351 cursos avaliados, 107 registraram notas baixas, segundo o ministério. Minas Gerais aparece com 11 instituições na lista.
Decisões e penalidades
O MEC editou cinco portarias com diferentes níveis de penalidade. Nos casos mais graves — cursos com conceito mínimo e menos de 30% de concluintes proficientes — foram determinadas a suspensão imediata de novas turmas, o bloqueio de contratos do Fies, impedimento de ampliação de vagas e a instauração de processo de supervisão.
Cursos com desempenho entre 30% e 40% de alunos proficientes tiveram redução de 50% das vagas e também sofreram restrições ao acesso a programas federais e ao financiamento estudantil. Já as graduações com conceito 2 e índice de proficiência entre 40% e 50% receberam corte de 25% das vagas e limitações administrativas, como suspensão ou impeditivo para protocolar pedidos de aumento de vagas, além de suspensão de contratos do Fies.
Outra portaria, aplicada a cursos com conceito Enade 2 e percentual de concluintes proficientes entre 50% e menos de 60%, determina a notificação das instituições para apresentação de manifestação inicial no prazo de 30 dias por meio dos canais oficiais do sistema educacional.
Supervisão e universidades federais
Além das punições imediatas, o MEC abriu processos de supervisão para outras instituições, que terão oportunidade de apresentar defesa antes de eventual aplicação de penalidades. Entre as universidades federais, a Universidade Federal do Pará recebeu punição imediata com corte de 50% das vagas e restrição à expansão. A Universidade Federal do Maranhão, a Universidade Federal do Sul da Bahia e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana estão sob análise inicial.
Reação do setor
A divulgação provocou reação de representantes do ensino superior. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) afirmou que a imposição de sanções sem critérios normativos claros pode gerar insegurança jurídica, comprometendo a previsibilidade regulatória. A entidade pediu maior transparência e revisão das medidas adotadas.
Faculdades com redução de 50% das vagas (Conceito 1 com 30% a menos de 40% de alunos proficientes):
Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
Universidade Brasil
Universidade do Contestado
Universidade de Mogi das Cruzes
Universidade Nilton Lins
Centro Universitário de Goiatuba
Centro Universitário das Américas
Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (MG)
Centro Universitário Ceuni – Fametro
Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
Faculdade Zarns – Itumbiara
Faculdades com suspensão de novos alunos (cursos com conceito 1 e menos de 30% de alunos proficientes):
Universidade Estácio de Sá
União das Faculdades dos Grandes Lagos
Centro Universitário de Adamantina
Faculdade de Dracena
Centro Universitário Alfredo Nasser
Faculdade Metropolitana
Centro Universitário Uninorte
Centro Universi
Faculdades com corte de 25% das vagas (Conceito 2 com 40% a menos de 50% de alunos proficientes):
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Universidade de Ribeirão Preto
Universidade Iguaçu
Universidade Iguaçu
Universidade Santo Amaro
Universidade de Marília
Universidade Paranaense
Universidade Anhembi Morumbi
Afya Universidade Unigranrio
Centro Universitário Serra dos Órgãos
Universidade de Cuiabá
Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras
Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Afya Centro Universitário de Porto Velho
Centro Universitário Ingá
Faculdade de Medicina Nova Esperança
Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
Afya Centro Universitário de Itaperuna
Centro Universitário Maurício de Nassau
Faculdade Morgana Potrich
Afya Faculdade de Porto Nacional
Faculdade Uninassau Vilhena
Centro Universitário Famesc
Faculdade de Medicina de Olinda
Faculdade Estácio de Alagoinhas
Faculdade Atenas Passos (MG)
Faculdade Estácio de Juazeiro
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes
Faculdade Unicesumar de Corumbá
Faculdade Estácio de Canindé
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
Cursos com conceito 2 e 50% a menos de 60% de alunos proficientes:
Faculdade de Medicina de Barbacena (MG)
Universidade Nove de Julho
Universidade Nove de Julho
Centro Universitário de João Pessoa
Universidade Cidade de São Paulo
Faculdade Santa Marcelina
Universidade Luterana do Brasil
Universidade Anhembi Morumbi
Universidade Anhembi Morumbi
Afya Universidade Unigranrio
Centro Universitário de Volta Redonda
Faculdade de Medicina de Campos
Universidade Vale do Rio Doce (MG)
Universidade de Taubaté
Universidade Anhanguera
Universidade de Gurupi
Universidade Ceuma
Universidade Ceuma
Universidade do Vale do Taquari
Centro Universitário Aparício Carvalho
Universidade de Itaúna (MG)
Centro Universitário Facisa
Centro Universitário Zarns – Salvador
Centro Universitário Unime
Centro Universitário Faminas (MG)
Centro Universitário Unifacid
Faculdade São Leopoldo Mandic
Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga (MG)
Faculdade de Minas BH (MG)
Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró – Facene/RN
Centro Universitário Metropolitano da Amazônia
Centro Universitário Vértice (MG)
Afya Centro Universitário de Araguaína
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Marabá
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista
Afya Faculdade de Parnaíba
Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna
Faculdade Ages de Medicina
Faculdade Atenas Sete Lagoas (MG)
Faculdade Ages de Medicina de Irecê
As medidas entram em vigor conforme as portarias publicadas, e as instituições notificadas têm prazos previstos para apresentação de defesa ou manifestações pelos canais oficiais do sistema educacional.
Com informações de Paranaibamais
