MEC restringe validade jurídica ao diploma digital; cópia em papel perde força a partir de julho de 2025
O Ministério da Educação (MEC) passou a reconhecer somente a versão digital dos diplomas como válida juridicamente desde julho de 2025. A medida, segundo a pasta, visa agilizar a emissão dos documentos e reduzir possibilidades de fraude, com os diplomas eletrônicos assinados e carimbados digitalmente.
Nas redes sociais, a mudança tem provocado insatisfação entre recém-formados. Nesta quinta-feira (23), um aluno que concluiu o curso de Ciências Biológicas: Modalidade Médica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) publicou no X que recebeu apenas o arquivo em PDF do diploma e manifestou desapontamento por não ganhar o documento físico. A publicação alcançou cerca de meio milhão de visualizações.
Nos comentários, seguidores mostraram compreensão pela decepção e ressaltaram o valor afetivo do diploma em papel, apesar de o registro digital ser o único com validade legal. Como alternativa informal, algumas pessoas imprimem o arquivo em papel de maior gramatura para guardar ou emoldurar, embora essa cópia impressa não possua validade jurídica.
O MEC esclarece que diplomas impressos antes da mudança, ou seja, emitidos antes de julho de 2025, mantêm sua validade. A obrigatoriedade da emissão em formato digital passa a abranger todo o país a partir da data indicada, ainda que algumas instituições já tenham adotado o procedimento desde 2021.
Além da graduação, a digitalização foi estendida aos cursos de pós-graduação: segundo o próprio MEC, desde janeiro de 2026 os diplomas de pós também são emitidos em versão digital obrigatória.
Em resumo, formandos a partir de julho de 2025 recebem oficialmente apenas o documento eletrônico com assinatura e carimbo digitais; cópias impressas podem servir como recordação, mas não substituem o diploma digital para fins legais.
Com informações de G1
