Na quinta-feira (05), o Ministério da Saúde apresentou um conjunto de medidas para reforçar a proteção e o atendimento a mulheres em situação de violência por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações incluem oferta de teleatendimento em saúde mental, a implementação de um programa de reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica e pedido para que o feminicídio passe a figurar como categoria na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha, como parte das iniciativas do governo federal no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Dados sobre violência registrada no SUS
Entre 2011 e 2024, o SUS notificou 2,1 milhões de ocorrências de violência contra a mulher. Destas, mais de 1,5 milhão referem-se a violência física. A violência sexual totalizou 331.523 registros, a violência moral e psicológica atingiu 248.077 casos e a violência financeira/econômica somou 7.049 notificações.
Teleatendimento psicológico
Uma das iniciativas prevê atendimento psicológico por teleconsulta. O serviço começará ainda em março nas cidades de Recife e Rio de Janeiro e, a partir de maio, será ampliado para municípios com mais de 150 mil habitantes. A previsão é que, em junho, o teleatendimento esteja disponível em todo o país, com capacidade estimada em cerca de 4,7 milhões de atendimentos psicológicos por ano.
O acesso ao serviço poderá ser realizado por Unidades Básicas de Saúde (UBS), por serviços da rede de proteção ou diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital. O fluxo de atendimento contempla três etapas: avaliação inicial de risco e articulação com a UBS; acompanhamento com até oito atendimentos, avaliação contínua de risco e incentivo ao atendimento presencial; e encerramento com discussão do caso junto à UBS, podendo haver mais oito atendimentos, se necessário.
Programa de Reconstrução Dentária
Integrado à política Brasil Sorridente, o novo programa oferecerá tratamento odontológico integral e gratuito às mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo próteses, implantes e restaurações. Para ampliar a capacidade de atendimento, o governo planeja distribuir 500 impressoras 3D e scanners odontológicos que serão utilizados em unidades móveis.
Feminicídio na CID-11 e mutirão de saúde
O ministério encaminhou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a solicitação para que o feminicídio passe a ser identificado como categoria específica na CID-11. Atualmente, mortes de mulheres por violência de gênero costumam ser registradas genericamente como agressão; a mudança visa aperfeiçoar o monitoramento e subsidiar políticas públicas de prevenção.
Além disso, foi confirmada a realização de um mutirão nacional da saúde da mulher nos dias 21 e 22 de março, com oferta de exames, consultas especializadas e cirurgias para pacientes do SUS. A mobilização deverá contar com participação de hospitais universitários, institutos federais e unidades parceiras da rede pública e privada.
Com informações de Paranaibamais
