Procurador solicita remoção de chefe do IBGE por supostas irregularidades administrativas
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), formulou pedido de afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. O documento apresentado ao tribunal aponta para alegadas irregularidades na gestão da instituição.
De acordo com o Ministério Público, entre as condutas questionadas estão exonerações e substituições sucessivas de servidores de carreira por profissionais recém-admitidos, inclusive por aqueles ainda em estágio probatório, que teriam sido nomeados para funções técnicas de alta complexidade. Para o procurador, essas trocas configuram um cenário institucional preocupante e suscitam dúvidas sobre a manutenção da estrutura técnica do IBGE.
Outro ponto destacado no pedido é a tentativa de criação da chamada Fundação IBGE+. No entendimento do procurador, a constituição de uma entidade paralela — mesmo que de natureza privada, porém vinculada ao IBGE — poderia ultrapassar as competências legalmente atribuídas ao Instituto. O documento ressalta que o uso da infraestrutura, da marca, do corpo técnico ou de atribuições legais do IBGE por uma nova fundação exigiria autorização legislativa expressa, sob pena de ferir o princípio da legalidade estrita.
O procurador argumenta ainda que a instalação de uma entidade com captação de recursos próprios e atuação em atividades sensíveis relacionadas à produção e tratamento de dados oficiais não pode resultar de uma decisão exclusivamente administrativa da Presidência do IBGE.
No pedido, Oliveira também aponta atos de gestão que, na avaliação do Ministério Público, poderiam comprometer a autonomia técnica e a credibilidade das estatísticas oficiais, com ênfase no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o documento, qualquer tentativa — mesmo indireta — de alterar parâmetros metodológicos, premissas técnicas ou processos de validação interna com o objetivo de influenciar resultados conjunturais configuraria violação grave aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da eficiência.
O procurador lembra que o resultado do PIB tem impacto direto sobre expectativas de crescimento econômico, decisões de investimento, comportamento do mercado financeiro, formulação das políticas fiscal e monetária e avaliações de risco soberano.
O G1 informou que entrou em contato com o IBGE e aguarda um posicionamento da instituição sobre as alegações feitas pelo Ministério Público junto ao TCU.
Com informações de G1
