O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para verificar se houve omissão do Ministério da Saúde na aquisição e na distribuição de vacinas contra a mpox aos estados e ao Distrito Federal. A medida foi motivada por relatos de falta de imunizantes na rede pública ao longo de 2026, em um contexto de crescimento nos registros da doença.
Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o país contabilizava 665 casos confirmados da mpox até 4 de novembro de 2026. Em algumas unidades federativas a situação foi mais grave: no Rio de Janeiro, por exemplo, os diagnósticos positivos já superavam em 77% o total registrado em 2025.
No Distrito Federal, a escassez levou à suspensão da vacinação no dia 3 de novembro, quando os estoques foram totalmente esgotados. Em resposta, o Ministério da Saúde autorizou, dois dias depois, uma compra emergencial de até 20 mil doses para recompor o estoque estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS).
O MPF destacou a importância do tempo no uso da vacina como profilaxia pós-exposição: especialistas recomendam que a imunização ocorra preferencialmente em até quatro dias após o contato com o vírus, com prazo máximo de eficácia até o 14º dia. Conforme o órgão, atrasos na reposição podem comprometer a proteção, especialmente entre grupos mais vulneráveis, como pessoas que vivem com HIV.
MPF exige informações detalhadas ao Ministéiro da Saúde
Para apurar possíveis falhas na logística, o MPF encaminhou ofícios à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde solicitando documentos e dados específicos, entre eles:
- Aquisição e estoque: balanço completo das doses adquiridas, recebidas, distribuídas por estado e aplicadas em 2025 e 2026, além dos prazos de validade.
- Critérios técnicos: normas adotadas para o fracionamento e o repasse de doses entre unidades federativas.
- Reposição: relação dos pedidos formais feitos por governos estaduais em 2026, com datas de solicitação e prazos informados para entrega.
- Nova compra: detalhes operacionais e cronograma de distribuição das 20 mil doses adquiridas emergencialmente em novembro.
- Público prioritário: fundamentação científica para a restrição de doses a pessoas vivendo com HIV com contagem de CD4 inferior a 100 células/mm³ e avaliação sobre eventual ampliação para usuários de PrEP.
- Aprovisionamento local e prevenção: informações sobre o envio de doses ao estado do Acre desde 2022 e sobre campanhas educativas direcionadas a populações mais expostas.
Paralelamente, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) foi acionada para prestar esclarecimentos sobre o número de casos suspeitos e confirmados no estado, a quantidade de vacinas recebidas e aplicadas, o estoque remanescente e a indicação dos postos de referência habilitados para atendimento e imunização.
A investigação pretende reunir os elementos necessários para avaliar a atuação do Ministério da Saúde na gestão dos estoques e no atendimento às demandas estaduais durante o avanço dos casos de mpox em 2026.
Com informações de Paranaibamais
