O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho registradas entre quarta-feira, 28 de outubro, e sexta-feira, 30 de outubro. Os relatos foram feitos nos três primeiros dias de operação de um canal criado especificamente para receber esse tipo de queixa.
A distribuição regional mostra que a região Sudeste concentrou 2.087 denúncias, o equivalente a 48,5% do total. Entre os estados, São Paulo aparece em primeiro lugar, com 1.325 manifestações, seguido pelo Rio de Janeiro (354) e Minas Gerais (345). Outros estados com números expressivos foram Paraná (268) e Santa Catarina (259).
Distribuição por região e estados
Regiões: Sudeste: 2.087 denúncias (48,5%); Nordeste: 784 denúncias (18,2%); Sul: 757 denúncias (17,6%); Centro-Oeste: 378 denúncias (8,8%); Norte: 299 denúncias (6,9%).
Principais estados (número de denúncias): São Paulo (SP): 1.325; Rio de Janeiro (RJ): 354; Minas Gerais (MG): 345; Paraná (PR): 268; Santa Catarina (SC): 259; Rio Grande do Sul (RS): 230; Ceará (CE): 172; Bahia (BA): 169; Goiás (GO): 143; Pernambuco (PE): 137; Pará (PA): 130; Maranhão (MA): 99; Mato Grosso (MT): 93; Distrito Federal (DF): 91; Espírito Santo (ES): 63; Rio Grande do Norte (RN): 63; Amazonas (AM): 52; Mato Grosso do Sul (MS): 51; Alagoas (AL): 50; Paraíba (PB): 42; Piauí (PI): 30; Acre (AC): 29; Rondônia (RO): 29; Amapá (AP): 25; Sergipe (SE): 22; Roraima (RR): 17; Tocantins (TO): 17.
Apuração e medidas
O MTE informou que as denúncias estão em análise pela Auditoria Fiscal do Trabalho, órgão responsável por avaliar os relatos e apurar possíveis irregularidades. Quando constatadas práticas de assédio ou discriminação, a Auditoria pode lavrar autos de infração e encaminhar informações a outros órgãos públicos.
O aumento de registros ocorre em meio a uma nova onda de publicações nas redes sociais que incentivam demissões e recusas de contratação por preferência política e que promovem listas de boicote a empresas supostamente apoiadoras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no domingo, 25 de outubro. Em resposta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou em 28 de outubro a criação de uma força-tarefa nacional para fiscalizar denúncias de ameaças de demissão, perseguição e outras formas de assédio eleitoral contra trabalhadores.
O ministério também informou que estuda criar uma ferramenta de transparência para divulgar casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, em modelo semelhante à lista de empregadores responsabilizados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
O que caracteriza o assédio eleitoral e como denunciar
Segundo o MTE, o assédio eleitoral no trabalho ocorre quando o empregador tenta influenciar o voto do empregado por meio de ameaças — como perda do emprego, redução salarial ou rebaixamento de cargo — ou quando promove atividades políticas (distribuição de material de campanha ou realização de eventos) no ambiente laboral. O registro de denúncia não significa comprovação automática; os casos precisam ser investigados para verificar constrangimento, ameaça ou discriminação por escolhas políticas.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Para facilitar apurações, o MTE recomenda incluir o máximo de informações possível — nome da empresa, pessoas envolvidas, local, data, descrição dos fatos e provas como mensagens, e-mails, fotos ou vídeos. Os relatos são sigilosos e encaminhados aos órgãos competentes e, quando houver indícios de crime eleitoral, podem seguir para a Justiça Eleitoral ou para o Ministério Público Eleitoral.
Principais canais de denúncia citados pelo ministério: canal específico do MTE (https://assedioeleitoral.trabalho.gov.br/), Ministério Público do Trabalho (site e aplicativo Pardal MPT), ouvidorias do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, centrais sindicais, Ministério Público Eleitoral, sindicatos de categoria, canal de denúncias para Inspeção do Trabalho, a plataforma Fala.br da Controladoria-Geral da União, a Central Alô Trabalho (158 — funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h; ligação gratuita em telefone fixo; chamadas por celular são cobradas), superintendências regionais do trabalho e o Disque 100, disponível 24 horas para denúncias de violações de direitos humanos.
O MTE informou ainda que, além das ações de fiscalização, pode encaminhar informações sobre casos identificados a órgãos como o Banco Central para avaliação de medidas relativas a concessão de financiamentos e empréstimos.
Com informações de G1
