Uberlândia — Um mutirão de audiências realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Uberlândia promoveu a retificação de registros civis de moradores indígenas da região. A ação teve como objetivo garantir a inclusão da etnia e do nome indígena nos documentos oficiais das pessoas atendidas.
O trabalho do Cejusc consistiu em realizar audiências destinadas à correção dos registros civis, possibilitando que a autodeclaração indígena e os nomes tradicionais fossem oficialmente reconhecidos em certidões. A iniciativa foi desenvolvida na Comarca de Uberlândia, localizada no Triângulo, e envolveu procedimentos administrativos e judiciais voltados à atualização dos dados pessoais.
Segundo informações divulgadas pelo próprio órgão, as retificações ocorreram no âmbito do mutirão de audiências, com o objetivo de assegurar que os registros reflitam a identidade étnica e nominal das pessoas indígenas residentes na região atendida. A medida prevê a alteração de registros civis anteriormente sem referência à etnia ou com grafia diferente do nome indígena utilizado pelos indivíduos.
O Cejusc atua como instância para a solução de conflitos e promoção da cidadania, e, por meio deste mutirão, facilitou o acesso dos moradores indígenas aos procedimentos necessários para a regularização dos documentos. A ação busca atender demandas relacionadas ao reconhecimento de identidade e à correção de informações em certidões de nascimento, casamento ou outros registros civis.
As retificações realizadas no mutirão contribuem para que os registros oficiais incorporem elementos fundamentais da identidade das pessoas indígenas, como a indicação da etnia e a grafia correta do nome tradicional, garantindo que esses dados constem formalmente nos documentos civis.
O mutirão do Cejusc em Uberlândia é apresentado como uma iniciativa voltada à efetivação de direitos civis e ao ajuste de registros para refletir a identidade dos moradores indígenas da região.
Com informações de Udiempauta
