Impasse em Camarões deixa moratória sobre transmissões eletrônicas expirada
As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) encerraram-se em impasse na madrugada desta segunda-feira após o Brasil barrar uma proposta liderada pelos Estados Unidos para prorrogar a moratória que impede a cobrança de tarifas sobre transmissões eletrônicas. A decisão interrompeu uma tentativa de manter em vigor a regra que proíbe taxas sobre produtos digitais, como downloads e serviços de streaming.
A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou que a moratória expirou e que, a partir de agora, países podem aplicar tarifas sobre essas transmissões eletrônicas. Mesmo assim, ela disse que a organização espera recuperar a moratória e que Brasil e EUA continuam em negociações na tentativa de um acordo. Segundo Okonjo-Iweala, delegados precisavam de mais tempo, que não estava disponível durante a reunião.
A rodada ministerial em Camarões, na cidade de Yaoundé, vinha com expectativas modestas, mas a incapacidade de aprovar a prorrogação foi classificada como um revés significativo para a OMC, que enfrenta desafios de relevância diante do aumento de contornos bilaterais e regionais nas disputas comerciais. Apesar do impasse sobre a moratória, as conversas prolongadas avançaram na construção de um plano para reformas mais amplas da organização, embora vários pontos ainda não tenham sido fechados.
O presidente da conferência, o ministro do Comércio de Camarões, Luc Magloire Mbarga Atangana, informou que as negociações serão retomadas em Genebra e estão previstas para acontecer em maio. O secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle, classificou a falta de consenso em Yaoundé como um “grande retrocesso para o comércio global”.
Nos bastidores, diplomatas relataram que os ministros não conseguiram aprovar uma prorrogação da moratória por mais de dois anos devido às objeções do Brasil. Inicialmente, o Brasil defendia renovação por dois anos, enquanto os EUA buscavam uma extensão permanente. Durante o domingo, negociações tentaram aproximar posições com uma proposta de prorrogação de quatro anos, acrescida de um ano de transição — encerrando em 2031.
O Brasil chegou a propor uma extensão de quatro anos com cláusula de revisão no meio do período, mas essa alternativa não obteve apoio, segundo diplomatas. Países em desenvolvimento rejeitaram prazos longos alegando que a moratória retira deles possibilidade de arrecadação tributária que poderia ser reinvestida internamente.
Uma autoridade dos EUA afirmou que o Brasil bloqueou um “documento quase consensual”, ressaltando que o embate não era apenas entre EUA e Brasil, mas que o Brasil e a Turquia estavam contra os 164 demais membros. Representantes brasileiros reproduziram a crítica de que os EUA desejariam vantagens excessivas e afirmaram que o país prefere cautela, mantendo a renovação por dois anos como em conferências ministeriais anteriores, diante das rápidas mudanças no comércio digital. Diplomatas também relataram que o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, deixou delegados desconfortáveis ao insinuar que poderiam haver “consequências” caso não fosse alcançada uma extensão de longo prazo.
As negociações na OMC permanecem abertas e serão retomadas em Genebra, conforme o cronograma anunciado pelas autoridades da organização.
Com informações de G1
