A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (7) a realização de um leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas. O certame ocorrerá em São Paulo, com início no dia 11 de maio, e reúne 200 lotes que incluem smartphones, notebooks, câmeras, microfones, caixas acústicas e instrumentos musicais, entre outros produtos.
Como funcionam os lances
Os lances serão feitos por meio de lotes fechados, ou seja, conjuntos de itens pré-selecionados. Entre os lotes com menor lance inicial há um com valor mínimo de R$ 50 que contém um tablet Samsung Tab S6 Lite. Também aparecem várias opções de celulares da marca Xiaomi, com valores a partir de R$ 62. O lote mais caro, o de número 200, é composto por esmeraldas e tem lance inicial de R$ 375 mil.
Destaques por lote
Alguns lotes de destaque informados pela Receita:
- Lote 6: dois carros — um Chevrolet Cobalt (2013) e um GM Astra sedan (2004) — com lance inicial de R$ 8,4 mil.
- Lotes 8 a 14: celulares Xiaomi com valores a partir de R$ 249.
- Lote 47: equipamentos eletrônicos (caixas acústicas, alto-falantes, fones, canetas inteligentes etc.), lance mínimo de R$ 1,5 mil.
- Lote 58: bicicleta elétrica Foston City Power desmontada, a partir de R$ 675.
- Lote 79: motocicleta Yamaha Tenere (2017), lance inicial de R$ 1,5 mil.
- Lote 102: equipamentos fotográficos (flashes, lentes e suportes), a partir de R$ 1,6 mil.
- Lote 111: dois videogames PlayStation 5 e 37 medidores de voltagem, com preço inicial de R$ 853.
- Lote 168: scooter elétrica Evercross H5, com lance mínimo de R$ 221.
Datas, modalidades e condições
O leilão será eletrônico, aberto a pessoas físicas e jurídicas. O período para envio de propostas vai das 8h do dia 11 de maio até as 21h do dia 15 de maio. A sessão destinada a lances está marcada para as 10h do dia 19 de maio (horário de Brasília).
A Receita esclarece que lotes classificados como sucata só podem ser arrematados por empresas registradas nos órgãos de trânsito para desmontagem. Lotes compostos por resíduos exigem destruição ou inutilização, e sua arrematação depende do cumprimento das exigências legais previstas no edital.
Os lotes poderão ser visitados mediante agendamento, durante o expediente, de 11 a 15 de maio, nas cidades de Araraquara, Barueri, Bauru, Campinas, Guarujá, Guarulhos, Jacareí, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, Suzano e Taubaté. Endereços, horários e contatos para agendamento, além da lista completa de mercadorias e fotos, estão disponíveis no edital no site da Receita Federal.
Os arrematantes terão 30 dias para retirar os bens, sendo que o órgão não se responsabiliza pelo envio das mercadorias. Itens adquiridos por pessoas físicas não podem ser revendidos, assim como alguns lotes comprados por pessoas jurídicas. O pagamento deve ser feito exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
Participação e requisitos
A participação nos leilões eletrônicos se dá apenas pelo Sistema de Leilão Eletrônico, acessível via e-CAC, com conta GOV.BR de nível Prata ou Ouro. Pessoas físicas precisam ser maiores de 18 anos (ou emancipadas), possuir CPF e selo de confiabilidade Prata ou Ouro no GOV.BR. Para pessoas jurídicas, é necessário cadastro regular no CNPJ; o responsável ou procurador também deve ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro.
Como apresentar proposta
Segundo o edital, para apresentar um lance o interessado deve, entre 9 e 12 de março, observar os horários da Receita e acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do e-CAC; selecionar o edital de número 0800100/000005/2026 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL; escolher o lote e clicar em “incluir proposta”; aceitar os termos e condições; inserir um valor superior ao mínimo estabelecido e salvar a proposta.
O edital com todas as informações detalhadas está disponível no site da Receita Federal.
Com informações de G1
