A equipe econômica brasileira implementou nas últimas semanas uma série de medidas para minimizar o efeito do aumento do preço do petróleo, consequência da guerra no Oriente Médio, sobre o custo de vida. Entre as ações anunciadas pelo Ministério da Fazenda estão a redução de impostos federais, subsídio ao diesel, um acordo com os estados para apoiar importadores do combustível, e iniciativas recentes voltadas ao gás de cozinha e ao querosene de aviação. O governo também liberou linhas de crédito para setores afetados e intensificou a fiscalização para coibir aumentos indevidos nos preços dos combustíveis, segundo comunicados oficiais.
Essas intervenções do Brasil ocorrem após pouco mais de dois meses de conflito no Oriente Médio, mas o país não está sozinho na adoção de políticas para mitigar os impactos. Um levantamento da Agência Internacional de Energia (AIE) indica que pelo menos 39 países já tomaram medidas para conter os efeitos da disparada do petróleo e do custo da energia. A AIE, criada em 1974, reúne 29 países industrializados membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Medidas adotadas em outros países
Vários governos optaram por reduzir impostos ou conceder subsídios aos setores mais afetados. Alguns foram além, aplicando controles de preços ou medidas não convencionais para diminuir a demanda por combustíveis e energia. Entre as ações relatadas pela AIE estão:
Alemanha: limitou o aumento do preço da gasolina e do diesel a apenas uma vez por dia.
África do Sul: reduziu a tributação sobre combustíveis.
Austrália: cortou impostos sobre combustíveis, ofereceu empréstimos sem juros a empresas mais afetadas e incentivou redução voluntária do consumo entre cidadãos.
Argentina: adiou aumentos de tributos sobre combustíveis e permitiu maior teor de bioetanol na gasolina.
Bangladesh: determinou o uso de ar-condicionado a temperaturas acima de 25°C, fechou universidades públicas e privadas, orientou a evitar iluminação desnecessária, estabeleceu limites de abastecimento de combustível para veículos e incentivou o transporte público.
Brunei: limitou a compra de combustível por veículos estrangeiros e por veículos nacionais que deixem o país.
Camboja: reduziu impostos sobre combustíveis, cortou tarifas de importação para produtos ligados a veículos elétricos e fogões elétricos, aumentou supervisão para evitar especulação nos postos, incentivou reuniões online para servidores e limitou temperatura em repartições públicas.
Cingapura: incentivou economia de energia e uso de eletrodomésticos eficientes.
Chile: congelou ou conteve aumento de tarifas de transporte público em cidades, ofereceu crédito para táxis comprarem veículos elétricos e congelou preços da querosene.
China: impôs controles aos preços dos derivados de petróleo no mercado interno.
Coreia do Sul: fixou teto para preços dos combustíveis, adotou restrições de circulação por placa em dias da semana para funcionários públicos e pediu redução de consumo energético a grandes empresas.
Croácia: limitou preços de óleo e diesel e reduziu impostos sobre combustíveis.
Egito: instituiu teletrabalho para parte do funcionalismo, limitou viagens oficiais, fechou a capital administrativa às 18h para economizar energia, restringiu iluminação comercial e pública e promoveu uso do transporte público.
Eslováquia e Eslovênia: aplicaram limites temporários na compra de combustíveis e reduziram impostos especiais sobre derivados.
Espanha: reduziu impostos para reformas e instalação de energia solar, baixou impostos sobre consumo de combustíveis e suspendeu o imposto especial sobre hidrocarbonetos para promover autoconsumo.
Filipinas: anunciou subsídios a motoristas de ônibus, táxi, entregadores e agricultores, cortou impostos sobre combustíveis, declarou emergência energética e promoveu auditorias de consumo.
Índia: reduziu tributos sobre combustíveis, limitou consumo industrial de gás natural, acelerou expansão de gás canalizado e racionou uso comercial de GLP.
Irlanda: estendeu subsídios de combustível e aumentou descontos no diesel, com apoio direcionado a pensionistas e pessoas com deficiência.
Indonésia: elevou o orçamento para subsídios a combustíveis, instituiu teletrabalho às sextas para servidores e acelerou programa de biodiesel.
Itália, Hungria, Japão, Turquia, Tailândia e Zâmbia: reduziram impostos ou fixaram preços para combustíveis de maneira temporária ou permanente.
Laos: adotou teletrabalho e turnos rotativos no serviço público, reduziu a semana escolar e lançou campanhas sobre economia de combustível.
Reino Unido: anunciou apoio ao aquecimento para consumidores vulneráveis, acelerou programas de eficiência energética e fez declarações contra a especulação nos preços dos combustíveis.
Outras iniciativas: governos têm recorrido também a medidas como limitar uso de ar-condicionado, reduzir viagens oficiais, promover rodízio de veículos, racionamento de gás natural e GLP, congelamento de preços de produtos como querosene e gás de cozinha, subsídios por cartão para famílias vulneráveis, apoio a motoristas de transporte público e privado, auditorias energéticas, transporte gratuito em trechos selecionados e incentivos ao compartilhamento de veículos.
Segundo especialistas consultados e dados da AIE, as medidas visam reduzir a pressão inflacionária decorrente do repasse da alta do petróleo para combustíveis e energia doméstica, além de mitigar impactos no crescimento econômico e no bem-estar da população. No caso do Brasil, analistas apontam que o país tem menor exposição aos choques de preço por ser exportador de petróleo e por dispor de biocombustíveis, embora ainda necessite importar parte do diesel e do querosene de aviação.
As ações seguem em desenvolvimento à medida que governos monitoram a evolução do conflito e seus efeitos nos mercados energéticos.
Com informações de G1
