A Petrobras informou nesta quinta-feira (28) que fará um reajuste no preço da gasolina tipo A vendida às distribuidoras, com vigência a partir desta sexta-feira (29). A mudança anuncia aumento bruto de R$ 0,48 por litro, compensado por um desconto previsto no programa federal de subvenção econômica.
Com a aplicação do desconto de R$ 0,44 por litro no âmbito da subvenção, o preço médio da gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro, representando um incremento residual de R$ 0,04 por litro.
Em comunicado, a estatal detalhou que implementará “a partir de amanhã, 29 de maio, um ajuste nos seus preços de venda de gasolina A para as distribuidoras de R$ 0,48 por litro” e que “ofertará um desconto de R$ 0,44 por litro, no âmbito da subvenção econômica instituída pelo governo federal”.
Para o consumidor final, o efeito deve ser ainda menor. A gasolina vendida nas bombas é composta por 70% de gasolina A e 30% de etanol anidro, o que fará com que a participação da Petrobras no preço da gasolina C suba de R$ 1,80 para R$ 1,83 por litro. A companhia informou que o aumento estimado ao consumidor será de, no máximo, R$ 0,03 por litro nas bombas.
Contexto e funcionamento da subvenção
O subsídio do governo federal foi criado em resposta à elevação do preço internacional do petróleo após a guerra no Oriente Médio. A medida foi regulamentada pelo Decreto nº 12.984, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, e autoriza subvenção para produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, incluindo gasolina e diesel.
O governo estima que o benefício represente cerca de R$ 0,44 por litro da gasolina. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o custo da medida será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. A duração inicial prevista é de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
O pagamento da subvenção será realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) diretamente aos produtores e importadores. Para receber os valores, as empresas precisarão comprovar a efetiva aplicação do desconto no preço de venda, que deverá constar detalhado no campo “Informações Complementares” da nota fiscal eletrônica nas operações.
O governo afirma que o gasto com a subvenção deverá ser compensado pelo aumento da arrecadação gerado pela receita extra do petróleo, compensação que depende da aprovação de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.
A Petrobras declarou que continuará atuando com “responsabilidade, equilíbrio e transparência”, buscando mitigar o repasse imediato das variações internacionais aos consumidores brasileiros.
Com informações de Paranaibamais
