Resumo: Apesar de a pré‑escola ser obrigatória por lei desde 2013, a cobertura da etapa de 4 e 5 anos não é universal no Brasil. Levantamento do portal QEdu, com base em um novo indicador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), aponta desigualdades regionais e lacunas tanto na oferta de vagas quanto na infraestrutura das unidades de educação infantil.
Quem e o que: O indicador do Iede, em parceria com a Fundação Bracell, a Fundação Itaú, a Fundação VélezReyes+, a Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), calcula o atendimento à educação infantil no nível municipal. O levantamento cruza dados de matrículas do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE para estimar cobertura em creches (0 a 3 anos) e pré‑escola (4 e 5 anos).
Quando e onde: Os dados atualizados anualmente mostram que 16% dos municípios brasileiros têm menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas. São 876 municípios nessa condição e aproximadamente 329 mil crianças fora da pré‑escola.
Como e por que: As análises revelam fortes contrastes regionais. No Norte, 29% dos municípios não atingem 90% de atendimento — quase três vezes mais que no Sul, onde o índice é de 11% —, totalizando 130 municípios nortistas com cobertura insuficiente. Em número absoluto de municípios abaixo desse patamar, o Nordeste lidera, com 104 municípios (17%).
Desigualdade também aparece nas capitais: enquanto algumas registram 100% de matrícula na pré‑escola, outras apresentam cobertura inferior a 80%, especialmente em capitais do Norte e do Nordeste, onde a taxa de crianças de 4 e 5 anos fora da escola segue elevada.
O local de residência e a renda influenciam o acesso: crianças em áreas rurais têm menor probabilidade de frequentar a pré‑escola do que as urbanas, e famílias de menor renda, sobretudo em áreas rurais, enfrentam mais entraves para matricular os filhos, mesmo havendo previsão legal de vaga.
Atendimento a creches (0 a 3 anos): O relatório aponta que a maior dificuldade está na oferta de vagas para crianças de 0 a 3 anos. Em 2024, quase 2,3 milhões de crianças dessa faixa etária estavam fora da creche por problemas de acesso, como falta de vagas ou de unidades próximas. O novo indicador mostra que 81% dos municípios registram taxas de atendimento inferiores a 60% — patamar definido como meta no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2026‑2036. Na região Norte, 94% dos municípios apresentam cobertura abaixo de 60% para essa faixa etária.
Infraestrutura: Além da oferta, a qualidade das instalações preocupa. Conforme dados do Censo Escolar usados no levantamento, apenas 17% das escolas públicas de educação infantil dispõem de toda a infraestrutura básica considerada adequada. Embora todas forneçam alimentação, muitas unidades não têm rede de esgoto, coleta regular de lixo ou abastecimento de água da rede pública. A maioria também não conta com biblioteca ou sala de leitura; apenas 45% das escolas possuem parque infantil e 36% têm área verde.
O indicador municipal permite acompanhar anualmente a evolução do acesso a creche e pré‑escola e identificar onde a ampliação de vagas e a melhoria da infraestrutura são mais urgentes para reduzir desigualdades desde os primeiros anos de vida.
Com informações de G1
