A administração municipal de Uberlândia alterou hoje a distribuição de funções entre secretarias e a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel). As mudanças foram determinadas pelo prefeito Paulo Sérgio e têm fundamento na Lei Complementar nº 751, datada de 15 de março de 2023, e entram em vigor nesta terça-feira (20).
Com a reorganização, a Secretaria Municipal de Governo passa a responder pela Escola de Governo, atribuição que pertencia anteriormente à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica. A transferência visa reorganizar responsabilidades internas da gestão pública.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos receberá a execução das atividades de zeladoria em áreas verdes, praças, unidades de conservação e parques lineares, passando a cuidar diretamente da limpeza, manutenção e conservação desses espaços.
Por sua vez, a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SMGAS) deixará de realizar serviços de manutenção em áreas verdes, praças, parques e outras unidades de conservação, redirecionando seu foco para ações de caráter técnico e de fiscalização ambiental.
Entre as competências que permanecem com a SMGAS estão o licenciamento ambiental, a elaboração de diretrizes técnico-ambientais, avaliações fitossanitárias de árvores, emissão de autorizações para poda e supressão de vegetação e atividades de fiscalização ambiental. A pasta continuará também administrando o Horto Municipal, o plano de arborização, ações de educação ambiental e políticas de proteção e bem-estar animal.
A Futel assumirá os serviços de manutenção, jardinagem, poda, capina e conservação dos parques Victório Siquierolli, Santa Luzia e Gávea, funções que até então estavam sob responsabilidade da SMGAS.
A Prefeitura informou ainda mudança de endereço da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade: a partir da próxima segunda-feira (26) a sede funcionará no complexo comercial Pátio Sabiá, localizado na avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 1.111, térreo, sala 1F005, no bairro Tibery.
Segundo a administração, a redistribuição de competências busca adequar cada atividade à especialização técnica dos órgãos, bem como padronizar os serviços oferecidos à população e promover maior eficiência e redução de custos.
Com informações de Uberlandianofoco
