Alerta por El Niño e ocorrência de granizo
O Sistema Faemg Senar publicou uma nota técnica com orientações para produtores rurais sobre como proceder após perdas causadas por eventos climáticos. O alerta acompanha a previsão de maior intensidade do fenômeno El Niño entre outubro e dezembro de 2026, com possibilidade de persistência até, pelo menos, o primeiro trimestre de 2027.
Em meados de setembro, tempestades com granizo afetaram lavouras de café no Sul de Minas, região importante para a produção do grão no país. O episódio ocorreu na fase de florada, provocando queda de flores e danos a folhas e ramos, o que pode reduzir parte da safra seguinte.
Orientações imediatas
A nota técnica orienta que o primeiro passo após um evento adverso é registrar os danos por meio de fotos e vídeos e obter um laudo técnico que descreva o ocorrido e estime as perdas. Além do laudo, produtores devem reunir documentos que comprovem a produção e a relação comercial, como notas fiscais, contratos, apólices de seguro e protocolos de comunicação.
A gerente de Agronegócio do Sistema Faemg Senar, Mariana Simões, ressalta a importância de informação e medidas preventivas para que o produtor saiba como registrar os prejuízos e acionar os instrumentos de proteção disponíveis.
A gerente da Assessoria Jurídica do Sistema Faemg Senar, Mariana Maia, lembra que a documentação é apenas uma etapa do processo. Segundo ela, é fundamental observar prazos, protocolar os pedidos junto às instituições e avaliar as condições propostas pelos bancos. Quando necessário, a orientação jurídica pode verificar o cumprimento dos requisitos legais e contestar decisões. A Súmula 298 do STJ é citada como reconhecimento do direito ao alongamento da dívida originada de crédito rural, conforme a lei.
Seguros, Proagro, financiamentos e Funcafé
Produtores com Seguro Rural devem comunicar o sinistro à seguradora imediatamente, respeitando os prazos previstos na apólice. Nos casos cobertos por Proagro ou Proagro Mais, a comunicação precisa ser feita à instituição financeira responsável.
Quem possui financiamento rural pode solicitar prorrogação ou renegociação da dívida se comprovar dificuldade temporária de pagamento causada por perdas decorrentes de eventos climáticos. Sempre que possível, o pedido deve ser protocolado antes do vencimento da obrigação.
O Funcafé dispõe de regras específicas e prevê a concessão de crédito para recuperação de cafezais danificados por fenômenos climáticos, desde que o produtor atenda aos requisitos regulamentares.
Prazos e medidas extraordinárias
Produtores também podem verificar a elegibilidade para medidas extraordinárias de composição de dívidas rurais previstas na legislação de 2026. Para as linhas abrangidas pelas Resoluções CMN nº 5.330/2026 e nº 5.340/2026, o prazo para contratação vai até 12 de novembro de 2026, observados os requisitos de cada modalidade.
A recomendação é procurar a instituição financeira com antecedência e apresentar toda a documentação que comprove as perdas para agilizar análises e possíveis concessões.
O Sistema Faemg Senar disponibiliza a nota técnica completa com todas as orientações: Acesse a nota técnica completa.
Serviço
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Telefone: (31) 3074-3135
E-mail: gda@sistemafaemg.org.br
Assessoria Jurídica
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E-mail: juridico@sistemafaemg.org.br
Com informações de Gazetadotriangulo
