Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê a inclusão de pausas para descanso durante a jornada escolar, campanhas sobre a importância do sono e a criação de espaços de acolhimento para estudantes neurodivergentes. A proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), consta no Projeto de Lei (PL) 175/2026.
O que propõe o PL 175/2026
De autoria do ex-senador Bruno Bonetti (PL-RJ), o texto inclui entre as responsabilidades das instituições de ensino ações voltadas ao bem-estar físico e emocional dos alunos. Entre as medidas previstas estão:
- Pausas de descanso ao longo do período escolar;
- Campanhas educativas sobre a importância do sono;
- Criação de espaços de acolhimento destinados a estudantes neurodivergentes;
- Incentivo à autorregulação emocional e sensorial no ambiente escolar.
O projeto também estabelece que as escolas disponham, sempre que possível, de ambientes seguros destinados ao descanso e à autorregulação emocional e sensorial dos estudantes.
Por que a proposta foi apresentada
Na justificativa, o autor argumenta que as escolas devem se adaptar às necessidades biopsicossociais dos alunos para oferecer condições mais adequadas de aprendizagem. Bonetti aponta que a privação de sono na infância e adolescência tem impactos no desenvolvimento estudantil.
Efeitos da falta de sono apontados
O texto relaciona a privação de sono a diversos prejuízos, entre eles:
- Redução da capacidade de atenção;
- Dificuldades de memória;
- Prejuízos ao desenvolvimento cognitivo;
- Queda no rendimento escolar;
- Impactos na saúde mental.
Segundo o autor, a adoção de momentos de descanso ao longo da jornada pode melhorar aprendizado e bem-estar dos estudantes.
Atenção aos estudantes neurodivergentes
O projeto dedica atenção a estudantes neurodivergentes, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Prevê-se a criação de ambientes específicos para que esses alunos possam lidar com sobrecarga emocional ou sensorial e retomar as atividades em melhores condições.
O texto cita como referência modelos já utilizados em algumas escolas, conhecidas como “salas azuis”, que têm sido empregadas para acolhimento e regulação sensorial, prevenção de crises e suporte a estudantes e professores.
Tramitação
O PL 175/2026 segue em tramitação no Senado e precisa passar pelas comissões temáticas da Casa antes de ir a votação. Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, as medidas passarão a integrar a legislação educacional brasileira.
Com informações de Paranaibamais
