A mudança no modelo de tributação do consumo no Brasil pode provocar alta nas tarifas aéreas e queda na demanda por viagens, aponta a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Em estimativas divulgadas na segunda-feira (19) e repercutidas pela Reuters, a entidade prevê impactos significativos caso a alíquota padrão projetada de 26,5% seja aplicada ao setor.
Segundo a Iata, com essa alíquota as tarifas de voos domésticos teriam acréscimo de 16,1% e as de voos internacionais poderiam subir 13,3%. Atualmente, o setor calcula que a carga tributária efetiva sobre bilhetes esteja em torno de 9%.
A associação também estima uma possível redução de 21% no volume anual de passageiros, o que equivaleria a aproximadamente 25 milhões de viagens a menos. A Iata ressalta que esses números são projeções e não representam aumentos já confirmados pelas companhias aéreas.
Pressão do setor por tratamento diferenciado
A reforma aprovada em 2023 prevê a transição gradual para um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Representantes das companhias aéreas têm solicitado que as regras do novo modelo considerem especificidades do transporte aéreo ou que seja aplicada uma alíquota diferenciada ao segmento.
O setor alega que uma tributação mais elevada pode elevar custos operacionais e ser repassada aos consumidores, com efeitos negativos sobre turismo, transporte de cargas e conectividade, sobretudo em rotas com menor demanda. A Iata observa que o impacto final sobre preços dependerá da regulamentação, das alíquotas efetivas e de decisões comerciais das empresas.
Além do imposto, a composição das tarifas envolve fatores como preço do combustível, variação cambial, nível de demanda e demais custos operacionais, destaca a entidade.
A discussão sobre os efeitos da reforma ocorre pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende revisar pontos da reforma tributária, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém a favor da mudança no sistema de impostos.
As projeções da Iata foram divulgadas com base em estudos da associação e reportadas pela Reuters; não há, até o momento, alterações de preços anunciadas pelas companhias aéreas.
Com informações de Revistasoberana
