O Governo do Estado de São Paulo determinou a cobrança de tributos sobre a entrada de filé de tilápia importado do Vietnã, medida anunciada recentemente pelo deputado estadual Itamar Borges. O objetivo declarado é ajustar a concorrência no mercado interno e atender a reivindicações antigas dos produtores locais da cadeia de piscicultura.
O anúncio contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e dos secretários de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, e da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. A Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP) saudou a iniciativa como essencial para recuperar competitividade da produção nacional frente ao avanço das importações asiáticas.
Concorrência desigual e impactos
Para a secretária executiva da Peixe SP, Marilsa Patrício, a tributação é um passo necessário para corrigir distorções que vinham reduzindo a rentabilidade dos piscicultores brasileiros. Segundo ela, os produtores locais cumprem exigências rigorosas em áreas ambientais, sanitárias e trabalhistas e ainda arcam com elevados custos tributários, enquanto produtos importados chegam com preços mais baixos.
Esse cenário vinha criando dificuldades para a produção doméstica. Autoridades e representantes do setor apontaram que a medida não deve ser interpretada como protecionismo, mas como tentativa de equilibrar condições de concorrência e valorizar a produção nacional.
Benefícios esperados para a cadeia produtiva
A Peixe SP espera que a cobrança de tributos sobre o filé importado gere efeitos positivos ao longo de toda a cadeia produtiva. Entre os impactos previstos estão maior segurança jurídica e econômica para investimentos, permitindo a ampliação de projetos e a modernização de instalações pelos produtores.
A tilápia é a principal espécie cultivada na aquicultura brasileira e responde pela maior parcela da produção de peixes de cultivo no país. Nos últimos anos, São Paulo consolidou-se como um dos principais polos de produção e processamento da espécie, atraindo investimentos em tecnologia e industrialização.
Com a nova tributação, representantes do setor aguardam recuperação de competitividade e fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura estadual, que é apontada como uma das atividades em expansão no agronegócio. A medida pode também servir de referência para outras unidades da federação que enfrentam aumento de importações.
Com informações de Uberlandianofoco
