O Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto que criminaliza a misoginia, passando a considerar o ódio ou aversão às mulheres como crime de preconceito e discriminação. A matéria, aprovada com 67 votos favoráveis no plenário, agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo texto aprovado, a misoginia será incluída na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) e poderá ser punida com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A proposta também prevê a inclusão da expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da lei, ao lado de fatores como cor, etnia, religião e procedência nacional.
A proposta define misoginia como conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres, incluindo atos motivados pela crença na superioridade do gênero masculino. Atualmente, comportamentos semelhantes costumam ser enquadrados como injúria ou difamação, com penas mais brandas: difamação (art. 139 do Código Penal) prevê detenção de três meses a um ano e multa; injúria (art. 140) tem pena de um a seis meses de detenção ou multa; e injúria com preconceito eleva a pena para um a três anos.
A relatora do projeto, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), argumentou pela necessidade de endurecer a legislação diante do aumento da violência contra a mulher, citando crescimento de feminicídios e agressões motivadas por desprezo de gênero. Ela também mencionou experiências internacionais, afirmando que países como França, Argentina e Reino Unido já adotaram leis semelhantes para enfrentar a misoginia, inclusive em ambientes digitais.
A autora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatou ter recebido ameaças e ataques nas redes sociais ao defender o projeto, incluindo mensagens com ameaça de morte e perseguição.
Situação em Minas Gerais
Dados usados na discussão ressaltaram o cenário de violência de gênero no país. O Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL) registrou, em 2025, 6.904 vítimas em casos consumados ou tentativas de feminicídio no Brasil. Segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), Minas Gerais foi o segundo estado com mais registros de feminicídio em 2025, com 139 mulheres vítimas por motivação de gênero, ficando atrás de São Paulo (233) e à frente do Rio de Janeiro (104).
Ao todo, o país contabilizou 1.470 feminicídios em 2025, o maior número registrado na última década. Caso a Câmara aprove o texto, a proposta mudará o enquadramento jurídico da misoginia no Brasil, ampliando as punições e consolidando o tema como forma específica de discriminação.
Com informações de Paranaibamais
