O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (15), projeto de lei que incorpora a educação financeira à base curricular dos ensinos fundamental e médio. Por causa de mudanças apresentadas pela relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o texto volta à Câmara dos Deputados para revalidação pelos deputados antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta original é da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) e estabelece que o tema seja tratado de forma “transversal e integrador” em toda a estrutura curricular. Pelo conceito adotado no projeto, a educação financeira deverá percorrer todos os anos escolares, em vez de se limitar a uma única série, semelhantemente a disciplinas básicas como matemática, português e história.
Em sua justificativa, Teresa Leitão destacou a necessidade de que os estudantes compreendam a realidade econômica e adquiram capacidade para tomar decisões sobre consumo consciente, com vistas à prevenção do endividamento futuro. A relatora também argumentou que a configuração transversal preserva a flexibilidade necessária para a organização curricular das escolas e evita sobrecarregar a matriz curricular, ao mesmo tempo em que permite que o tema se integre a diferentes áreas do conhecimento.
Além da característica transversal, a senadora apresentou e aprovou emenda que amplia o alcance do conteúdo. O texto agora prevê o ensino de conceitos relacionados a previdência, tributos e seguros, além dos tópicos estritamente financeiros. Segundo a relatora, essa ampliação busca dar ao cidadão ferramentas para compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, captar as forças e interesses que atuam nessas esferas e planejar o próprio futuro de forma mais informada.
Após o retorno à Câmara para a apreciação das alterações propostas no Senado, o projeto seguirá o trâmite legislativo habitual, podendo ser encaminhado à sanção presidencial caso seja revalidado pelos deputados.
Com informações de G1
