Governo pede ICMS Zero sobre diesel para Estados
Entidades do setor de combustíveis divulgaram nesta sexta-feira (20) uma nota conjunta na qual alertam para o aumento do risco de falta de diesel no Brasil e pedem ao governo federal adoção de medidas adicionais para reduzir o perigo de desabastecimento. A carta é assinada por Fecombustíveis e Sincopetro (varejo), Abicom (importadoras), Refina Brasil (refinarias), Sindicom e BrasilCom (distribuidoras).
As entidades reconhecem medidas iniciais do governo para conter a alta do diesel, mas afirmam que os efeitos sobre o preço ao consumidor são limitados. Na semana passada, o presidente Lula anunciou isenção de impostos federais e uma subvenção a produtores e importadores, com previsão de gasto de R$ 30 bilhões para reduzir R$ 0,64 por litro no preço final. Também passou a vigorar um imposto sobre a exportação de petróleo.
Segundo as associações, o desconto anunciado não alcança integralmente o consumidor porque vale para o diesel “A” (vendido pelas refinarias), enquanto o combustível comercializado nas bombas é o diesel “B”, composto por 85% de diesel A e 15% de biodiesel. Além disso, a Petrobras aumentou o preço do diesel A em R$ 0,38 por litro nas vendas para as refinarias, o que gera impacto de cerca de R$ 0,32 por litro no diesel ao consumidor — anulando parte do alívio dado pelo governo.
As entidades destacam ainda que, em leilões, a Petrobras tem vendido diesel acima do preço de referência de suas próprias refinarias, o que pressiona custos em toda a cadeia. Outros componentes do preço final — como valor do biodiesel, ICMS estadual, custos de transporte e despesas operacionais — também limitam o efeito das isenções federais.
Um trecho importante do mercado segue preços internacionais: refinarias privadas e importadores indexam seus valores ao mercado externo, de modo que a alta do petróleo no exterior continua pressionando os preços domésticos. O setor observa risco crescente de desabastecimento caso a Petrobras não alinhe seus preços ao mercado internacional e haja redução ainda maior na oferta.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta que o governo dispõe de uma “série de medidas” que podem ser adotadas conforme a evolução dos preços dos combustíveis durante a guerra no Oriente Médio. Durigan disse ainda: “Eu sigo muito confiante que a gente possa avançar, e não avançando, o que seria uma lástima, uma falta de compromisso, a gente iria para outros caminhos para não deixar a população desguarnecida”.
O governo tem apelado aos governadores para reduzir o ICMS sobre combustíveis. No caso do diesel, o ICMS representa quase 20% do valor final, o que equivaleria a um desconto aproximado de R$ 1,20 por litro. Os governadores e o Comsefaz afirmaram que isentar o ICMS prejudicaria o financiamento de políticas públicas e que cortes no imposto “não costumam ser repassados ao consumidor final”.
Diante da resistência, a proposta apresentada prevê zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com reembolso de metade do valor que deixaria de ser arrecadado pelo governo federal. Pelas contas do Ministério da Fazenda, a isenção custaria R$ 3 bilhões por mês, dos quais o governo reembolsaria R$ 1,5 bilhão — proposta que, segundo o g1, tende a ser recusada pelos estados.
O alerta das entidades ocorre em meio a forte alta do preço do petróleo provocada pelos ataques envolvendo EUA, Israel e Irã. O barril saltou de cerca de US$ 60 no início do ano para US$ 115, num contexto em que o Irã controla o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, e a oferta foi reduzida. A Petrobras exerce influência relevante sobre o custo final do diesel no país, respondendo por cerca de 45% do preço.
O diesel é um insumo central para a logística brasileira; aumentos de preço impactam caminhoneiros e a cadeia de alimentos, além de produtos industriais e serviços. O governo busca alternativas para evitar que a alta do combustível provoque novo aumento da inflação em ano eleitoral.
Com informações de G1
