Empresa pede acréscimo à indenização milionária contra Apple
A Taction, com sede em San Diego, apresentou na sexta-feira um pedido ao tribunal federal exigindo que a Apple pague valores além dos US$ 5,7 bilhões (R$ 28,82 bilhões) fixados por um júri em setembro por violação de patente. O processo, julgado por um júri federal na Califórnia, concluiu que a Apple utilizou sem autorização tecnologia patenteada relacionada ao feedback háptico em iPhones e Apple Watches.
O feedback háptico é o mecanismo que gera vibrações como resposta tátil do aparelho ao toque na tela ou a determinados alertas. Segundo a Taction, o montante definido pelo júri cobre apenas as vendas da Apple realizadas entre 2021 e o fim de março, por isso a empresa pediu que o tribunal determine também o pagamento correspondente às vendas dos seis meses seguintes.
A petição inclui ainda a cobrança de juros anteriores ao julgamento calculados pela taxa legal da Califórnia, de 7%, além de juros incidentes a partir da decisão judicial. A Taction afirmou que esses acréscimos representariam pelo menos centenas de milhões de dólares além do valor já fixado pelo júri.
Em sua moção, a empresa pediu que o tribunal não retenha os juros, sustentando que a quantia estabelecida pelo júri não justifica a suspensão desses encargos.
A Apple negou ter cometido qualquer irregularidade, informou que pretende recorrer da decisão e protocolou pedido para anular o veredicto.
Recentemente, neste mês, a Apple foi condenada a pagar US$ 184,2 milhões (R$ 931,5 milhões) referentes a juros anteriores ao julgamento em outro processo de propriedade intelectual movido pela Masimo, empresa de tecnologia de monitoramento médico. Esse pagamento se relaciona a um caso no qual a Masimo havia obtido uma indenização de US$ 634 milhões (R$ 3,21 bilhões) em um julgamento realizado no ano passado.
O desfecho sobre o pedido da Taction para ampliar o montante a ser pago e sobre as contestações da Apple dependerá das próximas decisões do tribunal federal responsável pelo caso.
Com informações de G1
