Estrela do Sul (MG) — A fiscalização da Operação Resgate VI identificou condições de trabalho degradantes em uma fazenda de Estrela do Sul, no Alto Paranaíba, e determinou que mais de R$ 800 mil sejam destinados a 44 trabalhadores resgatados. A ação integrou a força-tarefa nacional contra trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas, realizada ao longo do mês de agosto.
A auditoria constatou que o grupo trabalhava nas lavouras de batata e café sem registro formal e sem garantias de direitos básicos. A remuneração estava vinculada à produção, sem asseguração regular de descanso semanal remunerado, pagamento de horas extras, férias ou 13º salário. Foi também identificada fraude envolvendo terceirização na relação de trabalho.
Entre as irregularidades mais graves, fiscais registraram a inexistência de instalações sanitárias próximas ao local de trabalho. Para urinar e defecar, os trabalhadores precisavam usar a própria lavoura de batata ou um cafezal adjacente. As três mulheres do grupo enfrentaram situação especialmente crítica; sem qualquer privacidade, recorriam a grandes embalagens vazias utilizadas na atividade agrícola para tentar se proteger.
As condições precárias se estenderam à alimentação: não havia local adequado para as refeições, que eram feitas na lavoura, expostas ao clima. Para se abrigar do sol, os trabalhadores buscavam pontos de sombra improvisados, inclusive junto aos recipientes onde eram colocados os tubérculos colhidos.
Do total de 44 pessoas resgatadas na propriedade, 23 eram estrangeiros originários de três países africanos; os demais eram brasileiros provenientes de municípios dos estados do Nordeste, incluindo Bahia, Maranhão, Pernambuco e Alagoas. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, todos estavam submetidos ao mesmo contexto de precariedade constatado pelos fiscais.
Em âmbito nacional, a Operação Resgate VI resultou no resgate de 481 trabalhadores em 231 fiscalizações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em Minas Gerais, foram retiradas 130 pessoas de situação análoga à escravidão em três municípios do Alto Paranaíba; outros dois foram resgatados em um município do Noroeste de Minas e dez em duas cidades da Zona da Mata.
O montante que deverá ser destinado aos trabalhadores de Estrela do Sul refere-se a verbas trabalhistas devidas e reparações decorrentes das irregularidades constatadas, com o objetivo de garantir direitos não assegurados durante o período de trabalho. O resgate interrompeu a situação identificada pelos auditores e deu início aos procedimentos para assegurar os direitos das pessoas envolvidas.
O caso integra o balanço da Operação Resgate VI, que buscou identificar situações de exploração e retirar trabalhadores de condições equivalentes à escravidão em diferentes regiões do país.
Com informações de Gazetadotriangulo
